Bolsonaro quer nova lei para forçar Estados a baixar ICMS sobre gasolina

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O presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais neste domingo (2.fev.2020) defender mudanças na legislação para tentar derrubar o preço da gasolina e do diesel nos Estados.

O chefe do Executivo anunciou que encaminhará uma proposta ao Congresso e “lutará pela sua aprovação”. Aproveitou para criticar a atitude dos governadores com a política fiscal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro via Twitter.

“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, acrescentou. Bolsonaro ainda sugere que haja “1 valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos”.

Reprodução/twiter

A publicação do mandatário se deu depois de provocação de 1 seguidor na rede social: “Gasolina baixou quase ou foi 10% nas refinarias em 3 semanas, não baixou 0,1 centavo na bomba de combustível, agora se aumentar 0,1 centavo na refinaria aumentar 0,10 na bomba no mesmo dia.”

Na 6ª feira (31.jan), a Petrobras reduziu em 3% os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias. A decisão se deu depois das baixas no mercado com a propagação do coronavírus e a desaceleração da economia chinesa.

Atualmente, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel sobem e descem.

Essa taxa é definida pelos governos estaduais. Dessa forma, o percentual varia de Estado para Estado. Hoje, a taxa vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS 1 dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro de combustível.

Fonte: Msn

 

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