Geradores de energia solar vão pagar “frete” para rede distribuidora

0

A tentativa do governo de taxar a energia solar tem gerado muita discussão, controvérsia e confusão. Na segunda-feira (06.01), o presidente Jair Bolsonaro participou de uma reunião no ministério de Minas e Energia. Na saída, ele comentou que a taxação sobre a energia solar gerada está “cancelada”, mas que será cobrado um “frete”.

O ministro Bento Albuquerque explicou que o frete mencionado seria um pagamento pela transmissão da energia gerada para a rede e não um imposto sobre os emissores. O projeto de lei que determinará os pormenores da questão deve tramitar no Congresso Nacional em breve.

Mais uma vez Bolsonaro jogou para plateia, não mudou nada, já que a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sempre foi de taxar em 62% apenas o excedente produzido e jogado em sua rede para venda.

Mas as distribuidoras e defensores da energia solar tem um ponto em comum: querem discutir é quanto será cobrado por essa rede de distribuição, porque tem de haver investimento nela, pois do contrário não vai comportar a carga produzida.

Presidente da Câmara garante que vai trabalhar contra taxação

Nesta quarta-feira (08.01), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou por meio do seu Twitter, concordar 100% com o presidente Jair Bolsonaro, que se manifestou contra a taxação do uso da energia solar. Maia garantiu que trabalhará para evitar que isso aconteça.

Toda esta discussão teve início porque a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, estuda cobrar uma taxa sobre o compartilhamento da energia excedente produzida por usuários que contam com estrutura própria de geração em suas casas.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em conversa com o presidente da República, Jair Bolsonaro, reafirmou que é contra a criação de novos impostos aos brasileiros. Alcolumbre enfatizou que é contra a taxação da energia solar, que é um setor importante da energia limpa e que está em potencial crescimento.

O blefe de Bolsonaro sobre energia solar

O presidente Bolsonaro se manifestou pela primeira vez sobre o aumento em um vídeo divulgado em sua rede social, no último final de semana.

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão. Não me interessa pareceres de secretários, seja quem for. A intenção do governo é não taxar. Agora, que fique bem claro, que quem decide esta questão é a Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. É uma agência autônoma. Os seus integrantes têm mandato. Eu não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles”, disse.

Mesmo assim, no término do vídeo, Bolsonaro disse que o governo não discutirá mais sobre este assunto e deixou claro que ele e seus ministros são contra a taxação da energia solar. Ou seja, o presidente só blefou, não mudou nada e a taxação da energia solar excedente e colocada na rede de distribuição continua na incerteza até que o Congresso Nacional decida sobre o assunto.

Setor precisa ser regulado, mas Bolsonaro atrapalha

Já o jornalista Luis Nassif, em artigo que escreveu, também na quarta-feira (08) chama o presidente Jair Bolsonaro de inepto, que gera mais confusão em vez de resolver a falta de ampla regulação do setor.

Para Nassif, há a necessidade de uma ampla regulação definindo consumidores-produtores de acordo com o uso que fazem da energia.
“Mas a discussão cai no colo de um presidente inepto e a confusão está armada”, diz o jornalista.

Piauí é destaque na produção de energia solar

Desde 2016, o Piauí vem avançando na produção de energia solar, gerando emprego, renda e desenvolvimento. O estado abriga, atualmente, a maior usina solar em operação da América Latina, o Parque Solar Nova Olinda, localizado no município de Ribeira do Piauí.

Com quase um milhão de painéis fotovoltaicos instalados em 690 hectares, a usina tem capacidade para produzir 600 GWh de energia por ano em meio ao semiárido piauiense. Empregando cerca de 2 mil pessoas para sua construção, Nova Olinda contou com o apoio do Governo do Estado, por meio de R$ 80 milhões em incentivos fiscais, num total de quase R$ 1 bilhão investido.

Em uma área equivalente a 700 campos de futebol, as placas fotovoltaicas do parque solar possuem sistema de autoajuste informatizado, que acompanha a direção da radiação solar, captando, assim, mais energia.

A capacidade elétrica de Nova Olinda pode abastecer 300 mil famílias. Toda a potência produzida no parque é transmitida da subestação própria para a subestação da Chesf em São João do Piauí, por onde é fornecida para o sistema nacional de distribuição elétrica.

Terceira posição

O Piauí ocupa a terceira posição no Brasil na produção de energia solar, com potência instalada de 278,2 MW e nove usinas. O estado está localizado em uma área chamada de “cinturão solar”, conforme a 2ª edição do Atlas Brasileiro de Energia Solar, divulgado em 2018. A região vai do Nordeste ao pantanal, passa pelo norte de Minas Gerais e pega o sul da Bahia e o nordeste de São Paulo.

Em 2019, foi aprovada a proposta de instalação de oito miniusinas fotovoltaicas (solar) em solo piauiense. O projeto apresentado prevê o uso de cinco terrenos privados e três áreas públicas, situadas em Caraúbas, Cabeceiras e Canto do Buriti. O investimento previsto (público e privado) é estimado em R$ 174 milhões.

O secretário de Estado da Mineração, Howzembergson de Brito, destaca que esse desenvolvimento da produção de energias renováveis no Piauí está sendo possível devido ao investimento tanto em estrutura física quanto ao planejamento. “Há uma estrutura de Estado que favorece a vinda desses investimentos ao Piauí. Não é só porque temos muito sol. Essa estrutura envolve a participação de diversos órgãos do Governo do Estado, que trabalham condições e flexibilidade para que haja a viabilização e atração desses investimentos”, ressalta o gestor.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, as usinas em operação nos municípios de Ribeira do Piauí, João Costa e São João do Piauí produzem 270 MW (Megawatts).

Estão sendo construídas, ainda, outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Usina Solar São Gonçalo, em São Gonçalo do Gurguéia; e a Usina Solar Etesa, também em São João do Piauí, que irão gerar 420 MW no total.

Fonte: Piauí Hoje

Comentários

COMPARTILHAR