Governo do Estado contesta fala do presidente Jair Bolsonaro sobre exploração de minério no Piauí

0
Presidente Jair Bolsonaro( Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) negou, na tarde desta sexta-feira (17), a afirmação feita pelo presidente da República Jair Bolsonaro sobre a solicitação de licenciamento para exploração do minério vanádio no estado.

O órgão afirma que nunca recebeu solicitação de licenciamento para exploração do minério como foi mencionado em rede social pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite desta quinta-feira (16).

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí afirmou que somente consta nos registros do órgão um pedido de autorização para que a empresa Riverbank Resources Mineração Ltda proceda com atividades de investigação geotécnica.

Os serviços seriam destinados a subsidiar a formulação dos trabalhos básicos e fundamentais para a definição de viabilidade técnica e econômica de exploração de fosfato. Ainda de acordo com a nota, a solicitação foi concedida, mas está vencida desde o dia 23 de março de 2017.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí destaca ainda que a concessão de licenças ambientais seguem com rigor aos trâmites pertinentes ao procedimento, atendendo todas as exigências legais inerentes ao controle ambiental.

“No caso em específico, reiteramos que a empresa citada solicitou apenas a licença para pesquisa e sondagem, não dando sequência para os estudos. Caso a empresa renove o pedido, o mesmo será atendido como foi feito anteriormente. Estas autorizações estão vinculadas às solicitações constantes no processo Semar n° AA.130.1.011069/14 de 22 de outubro de 2014”, diz a nota.

Confira a nota na íntegra: 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí informa que nunca recebeu solicitação de licenciamento para exploração de vanádio como foi mencionado em rede social pelo presidente Jair Bolsonaro na noite da última quinta-feira (16).

O que consta nos registros do órgão é somente uma solicitação de autorização para que a empresa Riverbank Resources Mineração Ltda. procedesse atividades de “investigação geotécnica, destinadas a subsidiar a formulação dos trabalhos básicos e fundamentais para a definição de viabilidade técnica e econômica de exploração de fosfato”. A solicitação foi concedida, mas está vencida desde o dia 23/03/2017.

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí destaca ainda que a concessão de licenças ambientais seguem com rigor os trâmites pertinentes ao procedimento, atendendo todas as exigências legais inerentes ao controle ambiental. No caso em específico, reiteramos que empresa citada solicitou apenas a licença para pesquisa e sondagem, não dando sequência para os estudos. Caso a empresa renove o pedido, o mesmo será atendido como foi feito anteriormente.

Estas autorizações estão vinculadas às solicitações constantes no processo Semar n° AA.130.1.011069/14 de 22 de outubro de 2014.

A Riverbank Resources Mineração Ltda

Uma comitiva de executivos da Riverbank Resources Mineração Ltda, empresa australiana, que possui direitos concedidos pela União para extração de minérios no Piauí havia estudado instalar no estado uma mina de exploração e uma indústria siderúrgica no sudoeste piauiense.

A Riverbank estudava a área cedida para exploração na prospecção de minérios na região de Anísio de Abreu e apresentou para o governo um relatório detalhado, com elementos de logística e de mercado, e o diferencial do ferro que será produzido no Piauí. Por ser concessionária da exploração dos minérios a empresa tem o direito de manter algumas informações dos estudos em caráter confidencial nesse primeiro momento. As informações do Portal Az.

Comentários

COMPARTILHAR