A Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), por meio da Superintendência de Assistência Social, abriu nesta quarta-feira (4) o Seminário Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). O evento ocorre na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e segue até quinta-feira (5), com o tema “O Piauí diz não ao trabalho infantil”.

Segundo a diretora da Proteção Social Especial da Sasc, Maria das Graças da Silva, o seminário visa capacitar 28 municípios do Piauí, cofinanciados pelo governo federal, para o enfrentamento ao trabalho infantil. “O objetivo é que os municípios implementem planos de prevenção e proteção, contribuindo para erradicar o trabalho infantil em suas localidades e em todo o estado”, destacou.

Participam gestores, coordenadores e técnicos municipais de referência do programa, além de profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

A programação inclui palestras e debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão no estado, com a participação de representantes do Ministério Público e técnicos da Sasc.

Estiveram presentes na abertura o secretário da Sasc, João de Deus Sousa; o coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura; a coordenadora-geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Edvânia Lima; e a superintendente de Assistência Social da Sasc, Janaína Mapurunga, entre outras autoridades.

Na manhã desta quarta-feira, foram realizadas as palestras: sobre o cofinanciamento federal na assistência social e a construção de estratégias para erradicação do trabalho infantil; a Proteção Social Especial (PSE) e as ações de prevenção; o cenário estadual do trabalho infantil, seus principais tipos e os desafios para o Sistema de Garantia de Direitos (SGD); além de orientações para identificação e enfrentamento do problema no Piauí.

Nesta quinta-feira, serão realizadas oficinas nas quais os municípios apresentarão propostas para o desenvolvimento de ações concretas de enfrentamento ao trabalho infantil no estado.

Assistência Social e o Cofinaciamento Federal, na perspectiva da construção das estratégias para erradicação do trabalho infantil; Proteção Social Especial (PSE); Ações de Prevenções: potencialidades do Piauí versos as vulnerabilidades e riscos para as crianças e adolescentes; Cenário Estadual do Trabalho Infantil: principais tipos de trabalho infantil encontrados e desafios para o SGD; e Atuação e elementos importantes para o enfrentamento e identificação do trabalho infantil no Piauí.Confira a programação completa AQUI .