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Piripiri, PI
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fugetur). O texto também prevê o uso de seus recursos para garantir empréstimos ao setor e permite a compra de vários tipos de títulos de recebíveis. A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o novo Fungetur financiará projetos empresariais em geral e empreendimentos pro?prios da cadeia produtiva do turismo, inclusive os realizados por entes pu?blicos e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.
Poderão ser financiadas ac?o?es de promoc?a?o turi?stica, como propaganda e publicidade, e equipamentos e instrumentos para o profissional do turismo, especialmente vei?culos utilizados por guias.
Pontos rejeitados
Os deputados rejeitaram dois destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.
Um deles, do Psol, pretendia evitar a possibilidade de financiamento de grandes empresas do setor. O outro, do PT, pretendia retirar do texto o princípio da subsidiariedade dentre aqueles que o Ministério do Turismo poderá usar para cumprir o Plano Nacional de Turismo.
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