Agora que o uso de máscaras não é mais obrigatório na cidade do Rio de Janeiro, a prefeitura pretende avançar na aplicação das doses de reforço para suspender também a exigência de apresentação do passaporte vacinal para entrar em locais como restaurantes, museus e academias.
O prefeito Eduardo Paes disse hoje (8) que ainda não há previsão de quando a medida poderá ser adotada, porque depende do número de pessoas com imunização completa. Segundo o decreto publicado ontem (7) em edição extra doDiário Oficial do Município, quando 70% da população tiver recebido a dose de reforço da vacina contra covid-19, é que não será mais necessário apresentar o passaporte. Com a publicação do decreto, o uso de máscaras deixou de ser obrigatório ontem mesmo.
“O que a gente espera é que as pessoas avancem na dose de reforço, porque, quem sabe mais à frente, a gente não consegue também terminar com a exigência do passaporte da vacina. Mas isso depende ainda do aumento da cobertura da dose de reforço”, afirmou o prefeito. Paes destacou que a liberação da máscara também em ambientes fechados foi uma decisão do comitê científico da prefeitura, formado por especialistas.
“Sempre acho um monte de coisas, como a maioria das pessoas acha, mas, de vírus e epidemia, entendo muito pouco. A gente se cercou de um time muito competente. Além do secretário [municipal de Saúde] Daniel Soranz, temos no comitê científico um conjunto importante de pessoas de diferentes instituições do Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, Uerj [Universidade do Estado do Rio de Janeiro], UFRJ, [Universidade Federal do Rio de Janeiro], dois ex-ministros da Saúde, que analisaram os dados e entenderam por bem colocar em uma questão legal, aquilo que na prática a gente vinha vendo acontecer”, acrescentou.
De acordo com o prefeito, a liberação só foi aprovada porque a vacinação avançou na cidade. “É bom saber que a ciência entendeu que era importante e que podíamos liberar as máscaras agora, o que só aconteceu por um motivo: a maioria das pessoas se vacinou. Se as pessoas não tivessem se vacinado, provavelmente continuaríamos tendo que usar máscara, não podendo viver a vida e voltar à normalidade. É uma decisão científica. Graças à ciência é que essa decisão pôde ser tomada.”
Paes disse que não sabe avaliar se é perigoso liberar o uso de máscara nos transportes públicos, mas ressaltou que, ao sugerir a medida, o comitê baseou-se em fatos científicos. Quanto às entidades privadas, empresas e restaurantes, o prefeito disse que a decisão cabe a cada um deles, como também à população. “As pessoas que quiserem vão usar máscara até quando entenderem que devem usar. E, para os estabelecimentos que entenderem que devem exigir máscara, a decisão também é deles. Sou a favor da liberdade. Se existe uma posição do comitê científico da prefeitura que flexibiliza, isso não quer dizer que está todo mundo obrigado a tirar a máscara”, concluiu.
O uso de máscaras faciais não será mais obrigatório, a partir desta terça-feira (9), para entrar ou permanecer no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e no Palácio Tiradentes, que abrigava o antigo plenário da Casa.
“A decisão foi tomada com base nos termos do Decreto Rio 50.308, de 07/03/2022, da prefeitura do Rio de Janeiro. A utilização interna de máscaras na Alerj será opcional, seja para funcionários e/ou visitantes. O uso obrigatório vale somente para atividades próprias e terceirizadas que atendam ao público interno e externo da Casa, como as portarias”, diz nota da Alerj.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que a desobrigação “não afasta a autonomia da direção dos hospitais, que deverão avaliar as circunstâncias específicas dos setores e patologias tratadas para decidir se é, ou não, pertinente o uso de máscaras por pacientes e acompanhantes”.
O Colégio Pedro II lembrou que, como autarquia federal, equiparado aos institutos e às universidades federais, tem autonomia administrativa para tomar decisões. “As últimas deliberações do Conselho Superior sobre o tema estabelecem como obrigatório o uso de máscara para entrada na instituição bem como em todas as suas dependências. Até que tenhamos novas deliberações da Retoria e/ou do Consup, cumpriremos. por obrigação hierárquica, a normatização estabelecida”, diz o colégio.
A Secretaria de Estado de Educação informou que as escolas da rede estadual de deverão seguir os protocolos sanitários vigentes nos municípios nos quais estão localizadas. Já a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que seguirá o decreto da prefeitura do Rio. “A SME também seguirá a orientação do comitê, que incentiva o uso de máscaras por pessoas imunodeprimidas, com comorbidades de alto risco e pessoas não vacinadas”. A secretaria continuará fornecendo máscaras aos profissionais que optarem por usar a proteção, bem como aos alunos que necessitarem. Os demais itens do protocolo sanitário continuam em vigor.
O uso de máscaras permanece obrigatório nas instalações e campi da Uerj. O Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Enfrentamento à Covid-19 (GT-Coronavírus) da UFRJ emitiu, ontem à noite, nota técnica mantendo a obrigatoriedade do uso de máscaras nos ambientes fechados da instituição. Nos espaços abertos sem aglomeração, o uso de máscaras pode ser liberado. “O GT-Coronavírus continuará acompanhando diariamente a evolução da pandemia e, em momento oportuno, emitirá novas recomendações”, diz nota.
Após a decisão do município, o uso de máscaras faciais dentro do sistema do MetrôRio passou a ser escolha individual de cada cliente. Hoje de manhã, em horário de maior movimento, os passageiros estavam divididos entre os que continuam usando a proteção e os que seguiram a liberação. O MetrôRio informou que “continuará a adotar todas as melhores práticas de higienização e limpeza nos trens e estações do sistema”.
O Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirmou que embora respeite a decisão das autoridades competentes, “recomenda aos passageiros e colaboradores que continuem utilizando máscaras e que mantenham higienização das mãos durante e após uso do transporte público”.
O presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, José Antonio do Nascimento Brito, disse que os números do panorama epidemiológico são favoráveis à abertura, especialmente por causa da vacinação que já está adiantada na cidade. Nascimento Brito lembrou que a cidade tem importantíssimo setor de serviços, a começar pelo turismo, e que o uso de máscaras deve ser opcional diante da atual situação.
Ele ressaltou, no entanto, que é preciso acompanhar a situação. “Que as autoridades acompanhem de perto os desdobramentos da medida, principalmente em transportes públicos, para uma possível mudança de estratégia caso a situação venha a se modificar por algum motivo.”
A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) apoiou a decisão da prefeitura e garantiu que o setor está preparado para este novo momento da pandemia. Segundo a associação, os supermercados do Rio continuarão disponibilizando álcool em gel para os clientes e atentos a medidas para manter os cuidados com a saúde dos frequentadores colaboradores.
A associação destacou que o uso da máscara em ambientes fechados continua recomendado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 para imunodeprimidos, pessoas com comorbidades de alto risco, não vacinadas e que apresentem sintomas gripais. “O fim da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais mostra o encerramento de um período muito difícil para o setor e para a toda a sociedade, que certamente ficará marcado para sempre na vida de todos nós”, disse o presidente da Asserj, Fábio Queiróz.