Reabertura das escolas é consenso em debate, mas médicos pedem cautela com momento atual

Deputados e especialistas em saúde e educação foram unânimes ao afirmar, nesta segunda-feira (8), que os estabelecimentos de ensino devem sempre, em qualquer situação, ser os últimos a fechar e os primeiros a reabrir. Na avaliação deles, isso vale mesmo para cenários de pandemia, como o atual.

“Os números mostram que as crianças são menos afetadas pelo coronavírus e transmitem menos [a Covid-19]. As escolas, desde que respeitem os protocolos sanitários, são vistas em muitos países como os lugares mais seguros”, afirmou a representante da Unicef–Brasil, Florence Bauer, que participou, por videoconferência, de debate na Câmara dos Deputados sobre o retorno das aulas presenciais no País.

Segundo Bauer, enquanto na média mundial as crianças ficaram, desde o início da pandemia, 22 semanas fora da escola, no Brasil, estima-se um período superior a um ano (52 semanas). “Temos evidências que mostram que não houve aumento da transmissão do vírus de aluno para aluno, de aluno para adultos e que não tem correlação entre a reabertura das escolas e o aumento de casos de Covid-19 na comunidade”, disse.

Além do impacto na aprendizagem, considerando o aumento da evasão escolar no período – de 1,2 milhão de estudantes para cerca de 5,5 milhões hoje – o fechamento das escolas, de acordo com ela, tem impacto na nutrição, na saúde e na segurança de crianças e adolescentes, sobretudo as mais vulneráveis.

Atividade essencial
O ponto central do debate, promovido pela Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância e a Frente Parlamentar da Educação, foi o Projeto de Lei 5594/20, das deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Aline Sleutjes (PSL-PR). O texto inclui a educação no rol de atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19.

Paula Belmonte, que presidiu a reunião, informou que a proposta já conta com assinaturas suficientes para que um pedido de urgência seja apresentado ao Plenário.

Para Adriana Ventura, a situação dos alunos pobres é a mais crítica, uma vez que o isolamento forçado pode representar uma maior exposição a situações de risco, como a violência doméstica. “Crianças extremamente pobres ou vão para rua ou ficam em um quarto com mais 12”, disse. “Não é só por tudo que representa uma escola ou uma creche aberta, mas pela questão da alimentação, do estímulo ao aprendizado e de um ambiente seguro.”

Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva informou que, desde dezembro do ano passado, o governo paulista já considera a educação como atividade essencial, não podendo ser interrompida mesmo durante os períodos mais críticos da pandemia. Atualmente, com o número de casos em alta no estado, as instituições de ensino estão autorizadas a funcionar com até 35% das matrículas no modelo presencial.

“A escola tem de ficar aberta, há alunos que não têm o que comer em casa. Sou um defensor do uso de tecnologias, mas tem gente que não consegue apreender no método online. Escola não é local de transmissão, é um ambiente controlado. Sabemos quem entra e quem sai”, argumentou Silva.

Aline Sleutjes relatou o aumento de 64% nos caos de violência contra crianças durante o período de fechamento das escolas. “Os conselhos tutelares estão de cabelo em pé. Muitas crianças sendo abusadas, violentadas”, declarou a deputada. “Temos dados e informações que nos permitem saber que a escola não é lugar de risco, é um lugar seguro”, acrescentou.

Colapso na saúde
Apesar de também considerar a volta às aulas uma prioridade, o presidente da sociedade pediátrica do Distrito Federal, Denis Alexander, ponderou que a reabertura das escolas deve levar em consideração o cenário epidemiológico de cada localidade.

“Provavelmente, o ambiente da escola vai ser muito mais seguro para muitas crianças. A abertura é imperativa”, comentou. Alexander, no entanto, ressaltou que a reabertura dos colégios não pode desconsiderar o colapso dos sistemas de saúde de algumas cidades. “Os hospitais estão cheios aqui no DF, com quase 100% de ocupação, se tivermos necessidade de internação, vamos ter problemas sérios”, alertou.

Diretora da sociedade pediátrica do DF, a médica Andreia Jacomo confirmou que o fechamento de escolas cria uma série de complicações para muitas crianças, porém reforçou o pedido de atenção dos parlamentares quanto ao momento exato de decidir pela reabertura. “Estamos em pleno colapso do sistema da saúde. Não há mais leitos para o tratamento da Covid-19 em hospitais de diversas cidades”, ressaltou.

Ela também reforçou o entendimento de que crianças e adolescentes, embora quase sempre apresentem sintomas levas da doença, podem igualmente transmiti-la. “A grande encrenca da Covid-19 é que os assintomáticos a transmitem. Por isso, devemos garantir que todos usem máscaras, exatamente para evitar transmissões entre os assintomáticos.”