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Aprovada urgência para projeto que prevê medidas de segurança para atletas em alojamentos; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Celina Leão propôs o regime de urgência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência par...

28/06/2022 às 18h55
Por: admin Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Celina Leão propôs o regime de urgência - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Celina Leão propôs o regime de urgência - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1153/19, do Senado, que adota medidas para garantir a segurança de atletas em alojamentos. A proposta foi apresentada após o incêndio que causou a morte de dez atletas no centro de treinamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, em 2019. O pedido de urgência foi feito pela deputada Celina Leão (PP-DF).

Segundo o projeto, as entidades desportivas devem elaborar laudos técnicos anuais certificando vistorias das condições de segurança dos alojamentos para atletas em formação. Os laudos deverão ser apresentados ao Ministério Público.

Conforme o texto, o descumprimento das determinações poderá levar à suspensão da entidade de participação em competições oficiais. Além disso, os dirigentes poderão ser responsabilizados pessoalmente por danos causados a atletas em razão de falhas de segurança.

Com a aprovação da urgência, o PL 1153/19 poderá ser analisado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de passar antes pelas comissões.

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