A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (1º) sobre a "Proteção das Defensoras e Defensores das políticas de respeito aos Direitos Humanos no Brasil". O evento será realizado às 10 horas, no plenário 9.
O deputado Luiz Couto (PT-PB), que propôs a realização do seminário, lembrou que as pessoas que participam dos movimentos sobre a defesa dos direitos humanos no Brasil exercem papel importante no fortalecimento do Estado de Direito no nosso país, o que justifica debater práticas de defesa dos integrantes de movimentos sociais.
"Esperamos, com isso, gerar práticas legislativas que evitem a criminalização de certos movimentos populares de sindicatos e trabalhadores rurais recentemente enquadrados na Lei de Segurança Nacional, assim como a sua inapropriada qualificação como “terroristas”.
Debatedores
Confirmaram presença no seminário:
- o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública Marivaldo de Castro Pereira;
- a representante da Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União Carolina Soares de Castro;
- o representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos Paulo César Carbonari;
- o presidente interino da Comissão Pastoral da Terra, dom José Ionilton; e
- a representante do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Layza Queiroz Santos.