Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. O projeto é de autoria do senadorEduardo Gomes (PL-TO).

A data foi escolhida em homenagem a Susan Delgado, criança de dois anos, filha de pais brasileiros, que morreu afogada na madrugada de 14 para 15 de abril de 2017 em Orlando, nos Estados Unidos.

A ideia de ter uma data para chamar a atenção para a prevenção do afogamento infantil foi sugerida depois de um debate na Comissão de Direitos Humanos.

"A escolha dessa data para celebrar essa importante causa tem o propósito de conscientizar a população sobre os perigos enfrentados pelas crianças em relação aos afogamentos e, ao mesmo tempo, honrar a memória de Susan Delgado, que infelizmente, tornou-se vítima dessa ocorrência trágica. Também servirá como um lembrete para que as autoridades governamentais e organizações da sociedade civil ampliem seus esforços na implementação de políticas públicas e programas de prevenção para esse grave problema de saúde pública. Isso inclui a melhoria da infraestrutura de segurança em áreas de lazer aquático, a capacitação de profissionais envolvidos com o cuidado de crianças e a promoção de campanhas de conscientização", afirma o autor na justificação do projeto.

Dados

Eduardo Gomes citou dados compilados pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) e publicados pelo jornalO Globo, segundo os quais 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 — 59% delas em piscinas ou equipamentos similares na própria residência. Ainda segundo o mesmo estudo, o afogamento é a segunda causa de morte entre as crianças de 1 a 4 anos; a terceira causa entre crianças de 5 a 14 anos; e a quarta entre jovens de 15 a 24 anos.