O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas legislativas com foco na arrecadação, sem aumento de carga tributária, como forma de combater o déficit público. A sugestão de Pacheco ocorreu em uma rápida entrevista coletiva, nesta sexta-feira (1º), em Washington (EUA), depois de participar de um evento com empresários.
— Que sejam medidas inteligentes, propositivas, justas sob o ponto de vista tributário, para poder garantir o cumprimento dessa meta — afirmou.
Pacheco disse que o índice de crescimento do produto interno bruto (PIB) de 0,9% no último trimestre (abril a junho) é uma sinalização importante. Algumas estimativas indicam crescimento de cerca de 3% neste ano, acima das expectativas iniciais. Ele apontou, porém, que é preciso saber se esse crescimento vai gerar mais arrecadação.
Para o presidente do Senado, as medidas de combate ao déficit fiscal precisam ter foco em uma arrecadação sustentável, equilibrada e justa, “dentro da premissa de fazer pagar tributo quem não paga”. Ele citou que já existem algumas propostas em análise no Congresso Nacional que tratam de programas de repatriação de recursos, ampliação da legalização de apostas esportivas, entre outros temas, que poderiam colaborar no combate ao déficit. Pacheco também destacou a Medida Provisória (MP) 1.184/2023 , que tributa os rendimentos dos fundos exclusivos, conhecidos como fundos fechados.
Pacheco sinalizou que a proposta da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) deve ser votada em outubro no Plenário do Senado, depois que for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia é promulgar a PEC ainda este ano, mesmo com a revisão do texto pela Câmara dos Deputados. Ele disse que essa também é a expectativa do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Pacheco voltou a defender medidas para ter uma “arrecadação suportável por aqueles que não pagam e que devam pagar”. Para o presidente, trata-se de uma medida melhor do que aumentar a carga tributária.
— A reforma gera um ambiente positivo, atrai investimentos. Já tivemos outras reformas, como a trabalhista e a previdenciária, a independência do Banco Central, privatização da Eletrobras. O país que já fez tudo isso é capaz de fazer uma reforma tributária — declarou
Pacheco ainda defendeu a exploração das riquezas naturais de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente. Ele disse que o Brasil precisa investir em energias alterativas, preservação de biomas, regulação do mercado de carbono, regularização fundiária e hidrogênio verde. Na visão de Pacheco, o presidente Lula deveria liderar essa agenda. Segundo o senador, o Brasil tem condições de se tornar uma potência verde.
— Acredito muito nessa união, nesse propósito de o desenvolvimento sustentável ser um grande ativo nacional. Aqueles países que tiverem melhores métodos se tornarão grandes potências mundiais. Talvez seja essa a grande e maior oportunidade do Brasil em sua história – afirmou Pacheco.