Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE)celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde ( PL 4.172/2023 ). A proposta também garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios. O texto, aprovado no Senado nesta terça, seguiu para sanção presidencial.
A parlamentar destacou a importância do projeto, relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), para garantir um ambiente adequado para crianças, jovens e adolescentes receberem a educação que merecem. Ela ressaltou que há um número significativo de obras inacabadas de escolas de ensino fundamental e de ensino profissionalizante, reformas ou ampliação de escolas, além de construções de quadras esportivas.
Segundo Augusta, só no FNDE existem mais de 3,5 mil obras da educação básica paralisadas ou inacabadas em todo o país, incluindo 1,2 mil unidades de educação infantil.
— Com essa retomada e com a conclusão dessas obras, vamos ter criadas em torno de 450 mil novas vagas na rede pública de ensino do país como um todo. Isso é um investimento que está previsto em R$ 4 bilhões até 2026, previsão que a gente tem para que essas obras sejam concluídas — afirmou.
A senadora registrou que apresentou requerimento solicitando a promoção de sessão especial destinada a celebrar o Outubro Rosa — Mês da Conscientização Sobre o Câncer de Mama.