A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) promove sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (12).
O debate foi solicitado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), coordenador do colegiado, e está marcado para as 15 horas, no plenário 14.
"O desastre urbano e ambiental que se deu nos bairros do Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto, Flexal e Farol, em Maceió, em virtude da ação empresarial de extração da Braskem, demanda mais respostas e outras medidas de compensação às vítimas atingidas, incluindo entes públicos", diz Gaspar.
A comissão externa foi instalada em abril e é composta por 9 deputados, todos de Alagoas.
Entenda o caso
A mineração em Maceió começou na década de 1970, com a Salgema Indústrias Químicas S/A, que depois passou a se chamar Braskem. A área afetada fica na região da Lagoa Munda. Uma das 35 minas de extração de sal-gema da empresa corre o risco de colapsar.
Em 2018, após um tremor terra, surgiram as primeiras rachaduras em imóveis. Em 2019, após o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmar que a atividade havia provocado instabilidade no solo, a Braskem anunciou o fechamento das minas.
A situação vem sendo monitorada pela Defesa Civil de Maceió. O risco de colapso da mina 18 se agravou em novembro, após cinco tremores de terra. A prefeitura da capital alagoana decretou situação de emergência, reconhecida pelo governo federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a edição de uma medida provisória para enfrentar os problemas causados pelo iminente colapso da mina.