A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ), por meio da Escola Fazendária, realizou, nesta quarta-feira (31), o treinamento “Transparência Pública: Aplicação Prática da Lei de Acesso à Informação e a plataforma Fala.BR” para servidores do Estado que trabalham diretamente nos Serviços de Informações ao Cidadão (SIC) e autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O curso foi ministrado pelo auditor governamental da Controladoria-Geral do Estado, Eduardo Fonsêca, juntamente com a assessora técnica Nayara Figueiredo.
Inicialmente, aconteceu a parte teórica que tratou sobre a noção geral da Lei de Acesso à Informação (LAI) com pontos de situações concretas para que os servidores possam aplicar nas rotinas de trabalho.
“Trabalhamos com os servidores a parte principiológica da LAI e a parte conceitual e, principalmente, as situações do dia a dia em que o servidor que trabalha com os pedidos de Acesso à Informação e monitoramento da LAI estarão diante nos processos de trabalho”, destaca assessora técnica Nayara Figueiredo.
A capacitação traz abordagens relativas à Lei nº 12.527/2011 e o direito de acesso à informação no Brasil, como conceitos, abrangência, operacionalização e classificação das informações, bem como demais procedimentos relacionados ao atendimento da Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BR no Estado.
A segunda parte do treinamento foi conduzida pelo auditor Eduardo Fonsêca que mostrou, na prática, a utilização do sistema Fala.br bem como exemplos práticos relacionados às demandas dos cidadãos.
A Gerente de Gestão de Pessoas da Vice-Governadoria, Gilianna Flores, participou do treinamento e destacou a importância da abordagem da Transparência Pública no Estado.
“A nossa gerência está ligada diretamente à questão de dados pessoais. Então, é de suma relevância buscarmos o conhecimento necessário para aplicar as informações relacionadas à transparência, uma vez que atuamos diretamente com a diretoria financeira do órgão, ou seja, solicitações como contratos, nomeações estão interligadas ao nosso serviço", afirma a gerente.
NOVAS TURMAS
Estão abertas as inscrições para a turma do curso de “Transparência Pública: aplicação prática da Lei de Acesso à Informação e a plataforma Fala.BR” do mês de fevereiro. Os interessados podem realizar as inscrições através do link abaixo: