Os moradores dos conjuntos habitacionais Pedro Simplício, Paraíso, Hermes Pacheco e Irapuá, em Floriano, participaram, nessa quinta-feira (1º) e sexta-feira (2), da reunião sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe). Na oportunidade, foi explicada toda a sistemática do programa e esclarecidas as dúvidas dos mutuários. A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) é parceira do ProUrbe, que vem sendo executado pela Secretaria da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI).  

Ao lado da superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, o diretor-presidente da ADH, Carlos Edilson, falou aos moradores sobre a importância de ter um imóvel regularizado e a segurança jurídica que é proporcionada. “Com o imóvel regularizado, o proprietário pode obter financiamentos bancários dando o imóvel como garantia e possibilitando novos investimentos, como reformas ou aquisição de novos bens. A regularização também aumenta o valor de mercado do imóvel e confere mais autonomia para que o dono possa vender”, explicou o gestor.

Ainda segundo o diretor-presidente da ADH, a parceria promete impulsionar ainda mais as ações de regularização fundiária e o desenvolvimento das cidades. “Essa união de esforços com a Sead, por meio da SPI, representa um marco significativo para os moradores desses conjuntos habitacionais, pois promete avanços concretos na regularização fundiária e na melhoria das condições de vida dos piauienses, visando também ao desenvolvimento econômico no estado”, destacou o gestor. 

Floriano é a terceira cidade do Piauí a receber as ações do ProUrbe. Além de Teresina, os trabalhos de regularização já foram iniciados em Parnaíba. “A ideia é que a gente realize esse trabalho em todo o estado. Nos reunimos com a comunidade para, além de informar, esclarecer dúvidas a respeito de como vai funcionar o processo de regularização em cada uma dessas regiões. Especialmente no que diz respeito ao momento de coleta de dados do imóvel e dos ocupantes, passo extremamente importante para concluir o processo de regularização e que depende dessa abertura e acolhimento da população para com nossa equipe.", destacou Caroline Viveiros.

Durante a reunião, os moradores puderam conhecer melhor os planos e metas do ProUrbe. Além disso, foram abertas oportunidades para esclarecimento de dúvidas, promovendo, assim, um diálogo transparente e participativo.

O procedimento de regularização inicia com a identificação da ocupação em imóveis estaduais, onde é feito um voo de drone pelo local para demarcar os lotes. A partir daí, as equipes iniciam o trabalho de cadastro social das famílias moradoras. Em seguida, é elaborado um projeto com o memorial descritivo, com todos os detalhes do tipo de edificação em cada lote. Depois, o projeto é submetido ao Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí, para registro em cartório.

ProUrbe

O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída por meio da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.

A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) é parceira do ProUrbe, que vem sendo executado pela Secretaria da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI).