A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. O texto recebeu relatório favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue para o Plenário em regime de urgência.
A data escolhida é uma referência à edição do decreto que criou a representação brasileira em território israelense, em 1951. O Estado de Israel foi criado em 1948, após aprovação de uma resolução pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O projeto original foi apresentado em 2013 pela então presidente da República, Dilma Rousseff. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a criação do Dia da Amizade Brasil-Israel se dá pela sólida relação bilateral e pelos fortes vínculos culturais e econômicos entre os dois países.
Carlos Viana disse que a votação do projeto ocorre em um momento de “dificuldade diplomática” entre os governos de Brasil e Israel. No dia 18 de fevereiro, o presidente d República, Luiz Inácio Lula da Silva classificou a ação de Israel na Faixa de Gaza como “genocídio” e “chacina”. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva na 37ª Cúpula da União Africana em Adis Abeba, na Etiópia.
— O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus — disse Lula na ocasião.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, classificou a declaração do presidente brasileiro como “vergonhosa” e disse que Lula “cruzou uma linha vermelha”. O senador Carlos Viana salientou que a tensão diplomática precisa ser superada e lembrou os laços históricos entre os dois países.
— Este projeto chega em uma fase em que estamos com uma dificuldade diplomática por conta de governos. Mas, acima daqueles que ocupam temporariamente as cadeiras de presidente ou de primeiro-ministro, há uma relação entre os povos. Esse momento diplomático nós vamos superar. Os brasileiros e o povo de Israel são povos irmãos. A existência de uma comunidade de mais de 10 mil brasileiros em Israel e de cerca de 100 mil judeus no Brasil leva à existência de fortes vínculos culturais e sociais entre essas nações amigas — disse o relator.
O presidente da CE, o senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu a aprovação do PL 5.636/2019 como forma de o Senado reafirmar a “amizade histórica entre o povo brasileiro e povo israelita”.
— Estamos torcendo e querendo que esta questão que aconteceu entre governos possa ser ultrapassada. Isso cria um clima de ódio, terror, insegurança e tudo mais que não deve ocorrer nos dias de hoje — afirmou Arns.