A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), a partir das 10h30, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que confere ao município do Rio de Janeiro o título de Capital Nacional do Voo Livre ( PL 6.150/2023 ). De iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto conta com o apoio do relator, senador Romário (PL-RJ).
Portinho informa que atualmente o estado do Rio de Janeiro conta com 45 rampas de voo livre legalizadas, as quais estão situadas em diversos pontos no estado, com destaque para a rampa da Pedra da Gávea e a rampa da Pedra Bonita, de onde os praticantes do esporte partem, pousando nas praias do Pepino e São Conrado, localizadas no município do Rio de Janeiro. Essas rampas são consideradas o berço do voo livre no país. O autor ainda destaca que a cidade do Rio de Janeiro é um dos principais destinos turísticos do mundo, com uma rica cultura, história e belezas naturais.
Segundo Portinho, o voo livre é uma das atividades turísticas mais populares da cidade, que oferece desde voos duplos para iniciantes até voos de competição para pilotos experientes. O senador ainda argumenta que a concessão do título de Capital Nacional do Voo Livre à cidade do Rio de Janeiro "consolidará o reconhecimento nacional e internacional da Cidade Maravilhosa como espaço privilegiado para a prática desse esporte".
Em seu relatório, Romário elogia o mérito da matéria. Ele registra que, por conta de suas condições geográficas e climáticas favoráveis à prática do esporte, a cidade do Rio de Janeiro é considerada um dos melhores locais do mundo para voar. O projeto tramita em caráter terminativo na CEsp. Se aprovada na comissão e não houver recurso para ser apreciada pelo Plenário, a matéria será enviada diretamente para a análise da Câmara dos Deputados.
Também consta na pauta da comissão o projeto que trata como questão de relevância nacional a candidatura do Brasil para sediar eventos desportivos de grande porte e de caráter internacional, cuja realização implique expressivo gasto de recursos públicos ( PL 5.980/2019 ). A senadora Leila Barros (PDT-DF), no entanto, deu parecer pela rejeição da matéria, que é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Leila diz reconhecer a polêmica existente em torno da realização de grandes eventos esportivos no Brasil. Ela aponta, porém, que a questão econômica, embora importante, não deve ser o único ponto a nortear a decisão. A relatora argumenta que o plebiscito, previsto no projeto, pode ter custo de até R$ 1 bilhão – medida que seria "pouca sensata" para um projeto que pretenderia zelar pelos recursos públicos. Além disso, se o plebiscito autorizasse a realização de um grande evento, a consulta popular seria um gasto extra, valor que poderia ser investido em áreas como "a educação, a saúde, a segurança pública e a conservação do meio ambiente".