Membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Trânsito do Piauí (Cetran-PI) para o mandato de 2024/2026, representantes de entidades governamentais e não governamentais, tomaram posse nesta quarta-feira (6), durante ato solene no auditório da Escola Piauiense de Trânsito. Todos foram nomeados pelo governador Rafael Fonteles, através do Decreto nº 22.731, de 02 de fevereiro de 2024.
O Cetran-PI é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do Sistema Estadual de Trânsito e integrante do Sistema Nacional de Trânsito. Sua competência é cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições; elaborar normas; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito; estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito; julgar os recursos contra as infrações de trânsito em último grau nas multas de responsabilidade dos municípios e do Estado.
O Conselho é integrado por representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Secretaria de Transportes (Setrans), Polícia Militar (PM-PI), Superintendência Municipal de Transportes (Strans), dos municípios de Parnaíba e Floriano, do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Piauí (Sineônibus), Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro), Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) e profissionais com notório saber na área de trânsito.
O órgão passa a ser presidido pelo servidor público estadual Francisco Vagner Ximenes. A diretora-geral do Detran, Luana Barradas, participou da solenidade e reafirmou o apoio do Detran como membro integrante do Conselho.
No Piauí, os seguintes membros passam a integrar o Conselho que se reunirá semanalmente:
I - Francisco Vagner Ximenes Martins, que presidirá o Conselho;
II - Representando o Departamento Estadual de Trânsito - Detran-PI:
a) Daniel Araújo de Carvalho - Titular;
b) Victor Nagiphy Albano de Oliveira - Suplente;
III - Representando a Secretaria de Estado dos Transportes - Setrans-PI:
a) Valkir Nunes de Oliveira - Titular;
b) Jerry Herber de Sousa Barbosa - Suplente; I
V - Representando a Polícia Militar do Piauí:
a) Leandro de Melo Castelo Branco - Titular;
b) Marcos Antônio Pereira da Silva - Suplente;
V - Representando o órgão executivo de trânsito da capital - Strans:
a) Mauricio Gomes da Costa - Titular;
b) José Rodolfo de Oliveira Sousa - Suplente;
VI - Representando municípios piauienses:
a) Maurício Pinheiro Machado Júnior - Parnaíba - Titular;
b) Gustavo Furtado Leite Neto - Parnaíba - Suplente;
c) Regina Célia Rodrigues Silva - Floriano - Titular;
d) Jaciely Márcia de Sousa - Floriano - Membro Suplente;
VII - Representantes das entidades civis:
a) Roberto Klibson Daniel Lopes - Sineônibus- Titular;
b) Kennedy Gomes Vieira - Sineônibus - Suplente;
c) Edinardo de Sousa Freitas - Sintetro - Titular;
d) Maylson Rodrigues da Silva - Sintetro - Suplente;
VIII - Representando entidade não governamental:
a) Cristian Bonfim Anchieta Campelo - Fetrans - Titular;
b) Rodrigo Albuquerque Lima Saburido - Fetrans - Suplente;
IX - Com notório saber na área de trânsito: José Falcão Morais Neto;
X - Médico: Eduardo Regis de Alencar Bona Miranda;
XI - Psicóloga: Aldevânia Cardoso Barbosa;
XII - Especialista em Meio Ambiente: Naila Fortes e Silva
Secretaria - Maria do Socorro Amorim Sousa Castelo Branco;
Assessoria Técnica - Francisco Ricardo Madeira de Sousa