A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, nesta terça-feira (12), para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa. A convocação já estava agendada para a quarta-feira anterior (6), mas Mauro solicitou adiamento por estar em viagem. A reunião está prevista para às 9h e contará com outros dois convocados envolvidos com a fiscalização de mineração no país.
As oitivas atendem aos requerimentos (REQ) 40, 58 e 72, dos senadores Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Rogério Carvalho(PT-SE), relator do colegiado.
A CPI também vai ouvir José Antônio Alves dos Santos, superintendente de fiscalização da ANM, e Walter Lins Arcoverde, ex-diretor de fiscalização do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). A DNPM exercia as funções da ANM antes de sua criação em 2017.
A ANM é uma autarquia que possui a atribuição de fiscalizar atividades de mineração, que foi a causa do desastre em Maceió. Desde a década de 70, a cidade passou por exploração e extração do mineral sal-gema, que é utilizado, por exemplo, em PVC. A partir de 1996, segundo o relator, a empresa Braskem se encarregou da atividade, levando a afundamentos nos solos de bairros alagoanos e evacuação de seus moradores.
A reunião está prevista para ocorrer no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no anexo II do Senado.