O senador Fernando Dueire (MDB-PE) comemorou, em pronunciamento na quarta-feira (20), a aprovação em Plenário do projeto que assegura a assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares, como as distrofias musculares e a esclerose lateral amiotrófica (ELA). Apresentado em 2011 pela então deputada e hoje senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o PL 1.656/2011 retorna para análise da Câmara.
O senador ressaltou a importância da proposta para garantir acesso adequado a cuidados médicos, terapias e tecnologias assistivas que possam melhorar a qualidade de vida e proporcionar maior independência aos pacientes.
— A esclerose múltipla é uma das doenças mais comuns do sistema nervoso central, afetando o cérebro e a medula espinhal. Hoje, 2,8 milhões de pessoas em todo o mundo têm esclerose múltipla. Estima-se que no Brasil 40 mil pessoas vivam com a doença. O projeto demonstra um compromisso com a promoção da saúde e da dignidade humana. Não podemos negligenciar o sofrimento de tantos brasileiros que enfrentam diariamente os desafios impostos por essas doenças — afirmou.
O projeto também propõe que pacientes com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares recebam do SUS medicamentos e equipamentos essenciais à sua sobrevivência, incluindo os destinados ao tratamento de doenças que se desenvolverem em consequência da enfermidade inicial. A proposta ainda autoriza o envio de remédios e equipamentos necessários para as residências dos pacientes ou para os locais onde são acompanhados e garante o direito ao recebimento de informações sobre a disponibilidade desses produtos.
— As doenças neuromusculares de paralisia motora representam um desafio significativo para a qualidade de vidas dos pacientes e de suas famílias. Essas condições frequentemente resultam em limitações severas na mobilidade e autonomia; afetando não somente o corpo, mas também o emocional e o psicológico dos indivíduos acometidos. Que esses possam receber o apoio e os recursos necessários para viver com dignidade e esperança — disse.