A Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi) iniciou a discussão do Planejamento Regional Integrado (PRI) com os 224 municípios. Por deliberação do Grupo Condutor Estadual (GCE), as diretorias e Unidade de Planejamento (DUP) e de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Ducara) estão se reunindo com os gestores municipais no âmbito das Comissões Intergestoras Regionais (CIR) das 12 Regiões de Saúde para manter mensalmente atualizada a capacidade instalada em saúde.
O objetivo da ação, que corresponde à 4ª etapa do PRI e base estratégica de informações no Sistema Único de Saúde (SUS), é o levantamento feito no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Até o momento, a Sesapi realizou encontro com gestores das regiões dos Carnaubais, em Jatobá do Piauí; Vale do Rio Guaribas e Vale do Rio Itaim, em Picos, e da Região da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato.
Durante o encontro, são abordados aspectos como os componentes da Atenção Primária em Saúde, os estabelecimentos de saúde, os equipamentos físicos, os leitos hospitalares da rede, a força de trabalho por categoria profissional (recursos humanos) e a produção de serviços por especialidades médicas. É importante contemplar os níveis de atenção básica e atenção especializada ambulatorial e hospitalar.
“Realizar a conformidade da capacidade instalada nos municípios é ação fundamental para os próximos passos do PRI, notadamente para embasar a discussão da parametrização assistencial e para a elaboração da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS)”, explica Clécio Lopes, diretor da DUP.
A PGASS é o processo de negociação e pactuação entre os gestores, em que são definidos os quantitativos físicos e financeiros a serem desenvolvidos, no âmbito da Macrorregião de Saúde, buscando a otimização dos recursos e contribuindo para a conformação e organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
“Espera-se como resultado desse amplo processo de discussão e identificação de necessidades, construir uma proposta de priorização de investimentos que venha a promover ações de melhoria da saúde para as populações, com reflexos na organização da RAS”, pontua o gestor.
As reuniões contam com o apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PI) e da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, com equipes técnicas das três instituições participando em todas as reuniões da CIR, promovendo as discussões e assegurando apoio técnico as doze Regiões de Saúde. Na ocasião, os municípios pactuam um prazo de 10 dias após a CIR para atualizar suas bases de dados do SCNES.