A Secretaria de Estado do Planejamento do Piauí (Seplan), por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais e Planejamento Participativo (Cepro), divulgou um novo Boletim Social, oferecendo uma análise detalhada sobre a situação das mulheres no estado, destacando os progressos decorrentes das políticas públicas em vigor.

O estudo adota uma abordagem quantitativa, combinando dados administrativos sobre casos de feminicídios da Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP) com informações sobre políticas públicas para as mulheres no estado, provenientes da Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi). Também incorpora indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); dados sobre saúde do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS); e informações sobre representação política do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O boletim destaca os esforços do Governo do Estado na implementação de políticas para mulheres, incluindo a criação da Secretaria de Estado das Mulheres, responsável pelo planejamento e execução de políticas públicas. Em 2023, a Sempi realizou diversas ações alinhadas com os compromissos do Plano de Governo, incluindo rotas do Ônibus Lilás, atendimentos na Casa da Mulher Brasileira e capacitação de agentes de segurança no projeto Elas Seguras.

A Sempi também promove projetos educacionais e profissionais, como o “Ei, Mermã, Vamos nas Escolas!” e o “Elas Empreendem”, oferecendo cursos em 31 municípios. O protocolo de atendimento pelo WhatsApp “Ei, Mermã, não se Cale!” registrou 1.457 atendimentos em 2023, oferecendo suporte às mulheres em situação de violência doméstica.

O Programa “Pró-Equidade de Gênero e Raça” conta com a adesão de 13 órgãos estaduais, visando promover a equidade nos locais de trabalho e combater discriminações, com o engajamento dos gestores na construção de um ambiente saudável.

Essas ações têm como objetivo fortalecer a política de igualdade, prevenção e combate à violência, e promover a participação das mulheres no mercado de trabalho, oferecendo serviços essenciais e capacitando profissionais em todo o Estado do Piauí sobre as questões de discriminação de gênero.

A gerente de Estudos Sociais da Cepro, Lara Danuta, comentou sobre o avanço das políticas públicas para as mulheres e a persistência da desigualdade de gênero. "Nos últimos anos, tem sido observado uma ampliação de ações para as mulheres, no entanto, os indicadores revelam que a desigualdade de gênero ainda é um grande desafio para o Estado e a sociedade. A importância deste estudo reside em aprofundar a compreensão da realidade social das mulheres e promover o fortalecimento e a expansão das políticas públicas", enfatizou.

O boletim oferece uma análise detalhada do cenário educacional, político, de saúde e de violência contra a mulher no Piauí, com base em dados coletados, considerando também a variável de cor e raça. Em relação à saúde, os dados preliminares de 2022 e 2023 mostram uma redução significativa de 33 pontos percentuais no Piauí, o que equivale a uma variação de -37,7%. Essa diminuição pode ser atribuída ao aumento do planejamento familiar entre as mulheres em idade reprodutiva e à melhoria do acompanhamento pré-natal. 

No Piauí, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais apresenta uma tendência decrescente, especialmente entre as mulheres. Em 2023, a taxa de analfabetismo feminino atingiu 11,8%, representando uma redução de 1,7 ponto percentual em relação a 2022.

Confira o Boletim Social da íntegra: http://www.seplan.pi.gov.br/pdfviewer/boletim-social-janeiro-a-abril-2024/?auto_viewer=true