O Programa Pacto pelas Crianças do Piauí, coordenado pela médica e primeira-dama do Estado, Isabel Fonteles, completa um ano de instituição nesta quinta-feira (25), e para marcar a data serão realizadas solenidades comemorativas que envolvem as Secretarias de Assistência Social , Saúde e Educação. 

Na área da Assistência Social, será realizado, às 10h30, no Diferencial Eventos, com a presença do governador Rafael Fonteles, a abertura do Seminário Estadual da Primeira Infância que tem como objetivo  demonstrar o compromisso do Piauí para com as políticas voltadas à primeira infância, onde serão apresentados os princípios, diretrizes, objetivos, eixos estratégicos que nortearam  a elaboração do  Plano Estadual da Primeira Infância, para a validação junto aos gestores, técnicos e representantes da sociedade civil dos 224 municípios. 

O Plano Estadual da Primeira Infância é o resultado de seis seminários realizados nos territórios de desenvolvimento e da escuta ativa dos atores que fazem as políticas públicas e aqueles que acompanham a realidade do dia a dia das famílias. O Plano norteará as políticas públicas para os próximos 10 anos. 

Na área da Saúde, será inaugurada a brinquedocreche da Maternidade Dona Evangelina Rosa, às 15h30.  O espaço é uma parceria entre a Secretária de Saúde e a Secretaria de Estado da Educação que consiste na instalação de espaço lúdico para crianças menores de 6 anos que estejam em atendimento ou acompanhando a família para aproveitar esse tempo de espera e estimular o desenvolvimento infantil da criança, ajudando a desenvolver suas capacidades físicas e psicológicas, através do ato de brincar.  O projeto Pacto pelas Crianças prevê a inauguração de mais quatro brinquedocreches em espaços públicos, um investimento de R$ 15.000 (quinze mil reais), cada.

Já na área da Educação, será entregue o Prêmio Alfa 10, às 16h30, na Mansão Bliss. O prêmio tem como objetivo valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno, melhorar os indicadores educacionais que envolvem o domínio de competências em leitura, escrita e letramento matemático no ensino fundamental, promover uma política de incentivo às escolas de ensino fundamental para melhorar seus resultados de aprendizagem; promover o apoio pedagógico e financeiro às escolas de ensino fundamental que apresentam os menores resultados de aprendizagem; promover a criação de um ambiente saudável de mútua colaboração entre as escolas e estimular o engajamento dos profissionais da educação na busca de melhores resultados educacionais, principalmente para a alfabetização na idade certa, que é umas das metas do Pacto Pelas Crianças do Piauí. Nesta  3ª edição, correspondente ao ano de 2023, serão premiadas 78 escolas.

Primeiro ano do Pacto Pelas Crianças do Piauí

Entre as ações prioritárias do Pacto Pelas Crianças do Piauí, neste primeiro ano, destaca-se a atuação da Carretinha da Saúde que percorre o Piauí levando consultas, exames, atendimentos odontológicos e oftalmológicos, inclusive, disponibilizando óculos quando necessário, e audiometria. Em apenas um ano já foram mais de 10.200 atendimentos e cerca de 700 óculos foram entregues.

A Carretinha da Saúde leva ainda atualização de vacinas para crianças entre 0 e 6 anos: a cobertura vacinal já saltou de quase 70% para mais de 84% e a meta é chegar aos 95% ainda em 2024.

O Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), que realiza a formação continuada de gestores e professores da educação infantil, resulta na melhoria de resultados e desempenho no ciclo da alfabetização. Os investimentos em Kits mobília-creche - mobiliário, livros, material de apoio didático e brinquedos - para atender 200 creches piauienses, dos quais 41 estão sendo entregues neste semestre.

Na assistência social, a reforma e ampliação do Lar da Criança Maria João de Deus, em Teresina, que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade. O investimento é de aproximadamente R$ 7 milhões e vai proporcionar às crianças um lar digno e acolhedor. 
A coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, comemora as conquistas e o fato das nove principais ações propostas já estarem em plena execução.

“O nosso papel é realmente de articulação. Ser esse elo entre as três Secretárias e também a sociedade civil. Ver todas aquelas propostas que fizemos há um ano estarem sendo executadas é muito satisfatório, principalmente porque sabemos que o investimento na primeira infância é para a vida toda. Já temos muito para mostrar, mas entendemos que os impactos positivos são a longo prazo”, disse Isabel Fonteles. 

O Pacto dá cumprimento ao que determina a Lei 7.295/2019, que estabelece a política estadual integrada pela primeira infância no estado do Piauí, em consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, tendo como princípio fundamental o reconhecimento da criança como sujeito de direitos, e não mero objeto de políticas assistencialistas.