O governador Rafael Fonteles e o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, inauguram, nesta terça-feira (7), às 8h, o Anexo I da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O prédio moderno, de três pavimentos - sendo um térreo e dois pisos, com área total de 1.341,12 metros quadrados, no Centro Administrativo.
Esse novo prédio da Fazenda é interligado ao prédio sede da Sefaz e está localizado próximo ao anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Escola Fazendária.
“Essa obra tem investimentos na ordem de R$ 6,77 milhões, sendo R$ 4,92 milhões relativo a recursos do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E contou ainda com recursos da contrapartida do Tesouro Estadual, no valor de R$ 1,84 milhão”, afirma o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
Trata-se de um prédio amplo e moderno, com elevador, climatização em todos os ambientes e um sistema de combate a incêndio, com hidrantes e detecção de fumaça, além de banheiros adaptados para acessibilidade.
Inicialmente, no local funcionará o gabinete e as superintendências da Sefaz, uma vez que a sede está passando por uma ampla reforma. Depois da conclusão da obra, o anexo passará a abrigar toda a equipe da Unidade de Tecnologia e Segurança da Informação (Unitec).
Entrega de postos fiscais móveis irá reforçar fiscalização itinerante da Sefaz
Na oportunidade, o governador Rafael Fonteles também fará a entrega de quatro viaturas para reforçar o trabalho da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran), da Secretaria da Fazenda.
“Os veículos serão usados como posto fiscal móvel, visando ampliar o trabalho da fiscalização itinerante, sobretudo, nas regiões onde não têm posto fiscal fixo, visando a oferecer maior controle da safra e dos produtos sazonais”, comenta o diretor da Unitran, Danilo Silveira.
O diretor ainda acrescenta que os postos fiscais móveis serão disponibilizados para oferecer maior visibilidade à Sefaz em feiras, exposições e eventos, facilitando o atendimento ao contribuinte, que poderá acessar os documentos fiscais eletrônicos nesses locais, sem a necessidade de se deslocar a um posto fiscal.
Os quatro postos fiscais móveis são equipados com mobiliário, frigobar, fogão elétrico, bebedouro, beliche, ar-condicionado e um gerador de energia elétrica. As viaturas, do tipo furgão, foram adquiridas com recursos do Profisco II, no valor total de R$ 1,78 milhão.
Rafael Fonteles será homenageado como ex-secretário da Fazenda
Antes da inauguração do anexo, o governador Rafael Fonteles fará, na Escola Fazendária, o descerramento da placa onde será fixado o quadro com a foto dele na Galeria de Honra dos Secretários de Fazenda do Piauí.
O gestor ocupou o referido cargo durante sete anos, no período de janeiro de 2015 a abril de 2022, antes de ser eleito governador do Piauí. Na oportunidade, também presidiu, por dois mandatos, o Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), de 2019 a 2022.
Nesse evento, o ex-secretário da Fazenda e atual secretário da Saúde, Antonio Luiz Soares, também inaugura seu quadro na mesma galeria de honra. Ele foi secretário da Fazenda por dois períodos: de junho a setembro de 2018; e ainda no período de abril a dezembro de 2022.
A Galeria de Honra dos Secretários da Fazenda existe desde a inauguração do prédio sede da Escola Fazendária, também denominado Edifício Carnaúba, em agosto de 2002, ano do sesquicentenário de Teresina.