A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a oncologia pediátrica entre os conteúdos dos cursos de Medicina e Enfermagem. A exigência será incluída na Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), para o Projeto de Lei 6003/23 , do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O relator definiu que os conteúdos farão parte dos cursos – o original exigia disciplina específica.
Conforme o substitutivo aprovado, os cursos de Medicina e de Enfermagem já em funcionamento terão prazo de 12 meses, após a entrada em vigor da futura lei, para adaptar seus currículos.
“Conteúdos específicos sobre o câncer infantojuvenil poderão tornar mais eficaz o diagnóstico precoce, além de reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida”, explicou Eduardo da Fonte, autor da proposta, ao defender a mudança.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.