A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro da área, Camilo Santana. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10, a pedido dos deputados Pedro Uczai (PT-SC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), André Fernandes (PL-CE) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Pedro Uczai afirma que o Ministério da Educação (MEC) tem demonstrado compromisso contínuo com a melhoria e o fortalecimento da educação em todos os níveis no Brasil. "No ano de 2023, o MEC realizou ações significativas como a retomada de obras da educação básica e a implantação de programas estratégicos como Escola em Tempo Integral", cita Uczai.
Paulo Bilynskyj, no entanto, discorda do colega petista. Ele afirma que o governo Lula cortou verbas de bolsas em universidades e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024. "As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas", afirma o deputado.
"A ação não surpreende, já que em agosto do ano anterior [2023] o governo bloqueou a liberação de recursos públicos para a área da educação. O valor total do contingenciamento é de R$ 332 milhões", calcula Bilynskyj, lembrando ainda que dezenas de universidades e institutos federais estão em greve.
Obras paradas
André Fernandes, por sua vez, critica a quantidade de obras paralisadas na educação e afirma que, até o momento, o MEC não deu começou nenhuma obra nova, só finalizou construções que já estavam em execução.
"Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas, mas há também quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula, que beneficiariam cerca de 741 mil alunos", detalha Fernandes.
"Obras paralisadas representam um desperdício de recursos públicos e uma oportunidade perdida de oferecer um ambiente de aprendizado adequado para as crianças", lamenta.
Relatório negado
Já Adriana Ventura quer que o ministro Camilo Santana explique por que o ministério negou acesso dos deputados ao documento final do grupo de trabalho instituído para analisar os problemas da educação nacional e o novo Plano Nacional de Educação.
A deputada pediu o envio da integra do relatório, mas o Ministério da Educação negou.