A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), autorização para o município de Santos (SP) contratar empréstimo externo no valor de US$ 105 milhões para financiar obras de drenagem, obras de mobilidade urbana e ações para realocar famílias. A mensagem da Presidência da República sobre o assunto ( MSF 13/2024 ) agora será encaminhada para votação no Plenário do Senado na forma de um projeto de resolução.
A mensagem recebeu voto favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC). Além disso, o colegiado aprovou pedido de urgência para acelerar a análise da proposta. O empréstimo, cujo valor exato é de US$ 105.041.704, será tomado junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para custear o Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos – Santos Mais.
De acordo com o texto, o município de Santos deverá entrar com uma contrapartida de US$ 26.377.089 e terá 150 meses para fazer o pagamento (amortização), após um prazo de 66 meses de carência. Segundo o relator, o empreendimento permitirá uma “configuração extraordinariamente atual e futurística, tanto para a circulação das águas quanto para a circulação de veículos”.
— É um projeto muito importante. Quem conhece a topografia e a situação do município de Santos sabe que o plano de macrodrenagem é muito importante para aquela região — afirmou Esperidião Amin.
O Programa Santos Mais prevê a canalização de trecho do Rio dos Bugres, o reassentamento de duas mil famílias que moram em suas margens, a construção de estações elevatórias, a requalificação do pavimento de 18 quilômetros de vias, a aquisição de equipamentos de sinalização, a ampliação do monitoramento urbano com a instalação de câmeras e investimentos na melhoria da oferta de internet gratuita na cidade.
O objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável, ambiental e socioeconômico por meio de investimentos em drenagem, soluções habitacionais, acessibilidade, mobilidade urbana e inovação e tecnologia.
“O ‘Santos Mais’ espera beneficiar diretamente cerca de 400 mil pessoas, com a redução das desigualdades sociais, a geração de emprego e renda, a melhoria da qualidade de vida e a promoção do desenvolvimento sustentável da cidade”, explicou o relator em seu parecer.