A Caravana Federativa, que começa nesta quinta (20) e segue até esta sexta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina, será palco do anúncio de investimentos do governo federal para o Piauí. O Ministério das Mulheres, por exemplo, acaba de divulgar a disponibilização de R$ 1,3 milhão para construção de duas lavanderias comunitárias nas cidades de Teresina e Parnaíba, em parceria com a Secretaria das Mulheres (Sempi). No evento, será anunciado também um acordo para contratação de mulheres vítimas de violência.
A pedido do governador Rafael Fonteles, o projeto das lavanderias, desenvolvido pela Secretaria das Mulheres, prevê a utilização de recursos tecnológicos inovadores na prestação do serviço. Os equipamentos vão contemplar mulheres vulneráveis.
“Os critérios são que as mulheres estejam em situação de vulnerabilidade. A lavanderia é autogestionada, então, assim, no primeiro momento existe o investimento do Estado, mas é um espaço que vai ser gerido por essas mulheres, ou por meio de associação. Estamos vendo a melhor forma”, explica a secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa.
Além da estruturação das lavanderias, a ideia é promover a formação de mulheres em economia feminista, divisão sexual do trabalho, economia solidária, técnicas de lavagem e cuidados com as roupas, noções de gestão de negócios e empreendedorismo.
Em Teresina, a lavandeira vai ficar na rua Coelho Rodrigues, bairro Centro. A perspectiva é envolver oito bairros da região centro-sul e centro-norte. Em Parnaíba, vai funcionar na avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro Centro.
Os projetos estão em fase de licitação, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2025. A presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, está prevista para o dia 21 de junho, no encerramento da Caravana, junto ao presidente Lula e demais ministros.
Contratação pública de mulheres
Na passagem por Teresina, a ministra Cida Gonçalves deve assinar um acordo de cooperação técnica para implementação de cota para mulheres em situação de violência nas contratações públicas federais. O compromisso envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Mulheres e Secretaria das Mulheres do Governo do Piauí.
O decreto nº 11.430/23, editado pelo presidente Lula, prevê, nos contratos de serviços contínuos com mão de obra dedicada da administração pública federal direta, autarquias e fundações com quantitativo mínimo de 25 colaboradores/as, que os licitantes assegurem à destinação do percentual mínimo de 8% dos postos de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
As vagas incluem mulheres trans, travestis e outras possibilidades do gênero feminino e deverão ser voltadas prioritariamente às mulheres pretas e pardas.
Centros de Referência da Mulher Brasileira
Por meio do Ministério das Mulheres, estão sendo construídos no Piauí dois Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), com investimento estimado em R$ 1,6 milhão . São espaços de atendimento humanizado e multiprofissional às mulheres em situação de violência, com equipes de apoio psicossocial e jurídico.
O CRMB São Raimundo Nonato tem previsão de ser entregue em agosto deste ano, com investimento de R$ 830 mil. Já o CRMB Picos deve ser entregue em julho de 2025, com custo estimado em R$ 823 mil.
Caravana Federativa
Caravana Federativa é realizada pelo governo federal, em parceria com o Governo do Estado ea Associação Piauiense de Municípios (APPM), e conta com patrocínio do Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
A ação itinerante visa promover a articulação entre as esferas de governo, para discutir programas, políticas e serviços públicos. O evento contará com a participação de mais de 40 órgãos federais, dentre ministérios, autarquias, bancos e diversas empresas públicas.