A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que aumenta a frequência dos cursos de aperfeiçoamento destinados a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A lei vigente ( Lei 11.350/06 ), que é alterada pela proposta, permite que os agentes frequentem cursos a cada dois anos. O novo texto estabelece que os cursos deverão ser oferecidos "pelo menos" a cada dois anos.
A intenção do autor do Projeto de Lei 2013/19, senador Weverton (PDT-MA), é flexibilizar o prazo e garantir que os profissionais tenham acesso a cursos de aperfeiçoamento sempre que necessário.
A relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), incluiu emenda que exige que os cursos abordem questões ligadas à área da saúde. “O texto vigente menciona apenas cursos de aperfeiçoamento, termo por demais amplo e genérico. Parece claro que a lei deveria assegurar que o conteúdo desses cursos tenha relação com a área da saúde”, afirmou a relatora.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Constituição e Justiça e de Cidadania.