A Secretaria de Estado das Mulheres participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de entrega das viaturas para o Programa Maria da Penha, resultado de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Segurança e o Tribunal de Justiça.
A Coronel Elza destaca que a melhoria das condições de trabalho vai permitir um desenvolvimento de trabalho mais eficiente. Portanto, fortalecer e dar mais visibilidade ao trabalho da Patrulha Maria da Penha com a entrega de duas viaturas lilás amplia o suporte para os oficiais de justiça desenvolverem as medidas oficiais de urgência.
O juiz titular do 2º Juizado da Mulher da comarca de Teresina, Virgílio Madeira Martins, destaca a importância desse grande esforço para a entrega das duas viaturas e este reforço físico traz consequências muito positivas, que é a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. É importante ressaltar que elas podem ser utilizadas na fiscalização das medidas protetivas."
Durante a solenidade, a Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ-PI, Dra. Keylla Ranyere, destaca que essas viaturas vão dar suporte aos oficiais de justiça para o cumprimento das decisões que tratam de medidas protetivas e também estarão à disposição do 1º e 2º Juizado de Teresina para necessidades e condução durante as audiências, contribuindo para que o serviço aconteça da melhor forma.
A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Andreia Basto, ressalta que é um momento significativo para a proteção das mulheres, porque ter mais viaturas fortalecendo o suporte das medidas protetivas significará mais proteção.
A Patrulha Maria da Penha desempenha um papel crucial na proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Realiza visitas periódicas às residências das vítimas para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pelo art. 22, além de atuar na prevenção e repressão de eventuais atos de violência. Essa presença constante e o suporte oferecido pela patrulha não apenas garantem a efetividade das medidas judiciais, mas também proporcionam um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres em momentos de vulnerabilidade.