A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, projeto de lei que cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose, com foco em prevenção, tratamento e proteção de pessoas e animais.
A esporotricose é uma micose causada pelo fungo Sporothrix schenckii , presente no solo, em vegetais e outros materiais orgânicos. Os sintomas da esporotricose aparecem logo após a contaminação da pele pelo fundo. O desenvolvimento da lesão inicial é bem similar a uma picada de inseto. Em casos mais graves, pode causar tosse, falta de ar, dor ao respirar e febre. Na forma pulmonar, os sintomas se assemelham aos da tuberculose.
A proposta determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize planos de ações para a vigilância e o tratamento adequado de humanos e animais, prevendo a distribuição gratuita de medicamentos veterinários para tratamento dos animais infectados, além de medicamentos para prevenção e tratamentos dos humanos. Por fim, prevê que o SUS promova ainda campanhas educativas para a prevenção da doença.
A criação da política está prevista no Projeto de Lei 792/22 , do deputado Juninho do Pneu (União-RJ). Relator, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) defendeu a aprovação da matéria na forma de um novo texto.
“Apresento substitutivo que deixa clara a obrigação de o SUS providenciar o tratamento do animal que esteja associado a caso comprovado de esporotricose humana, conforme regulamento”, disse.
Próximos passos
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, seguirá para o Senado.