O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser rememorado anualmente no dia 16 de abril. A norma foi publicada nesta terça-feira (30) noDiário Oficial da União (DOU), não teve vetos e já está em vigor.
A norma se originou do projeto de lei (PL) 1.762/2024 , da Câmara dos Deputados. No Senado, o texto foi analisado apenas na Comissão de Educação (CE), que decidiu sobre o tema definitivamente (em caráter terminativo) sob a relatoria do senador licenciado Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo ele, a data servirá para “honrar a memória das vítimas e refletir sobre as lições aprendidas” com a Segunda Guerra Mundial, que ocorreu entre 1939 e 1945.
“Esse dia serve como um momento de recordação e homenagem às seis milhões de vidas perdidas, incluindo judeus, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outros grupos perseguidos pelo regime nazista. A memória dessas vítimas é essencial para garantir que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam", diz Viana no documento.
O senador é presidente da Frente Parlamentar Brasil-Israel no Senado, criada em 2019.
O dia escolhido para a celebração, 16 de abril, se refere à data da morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, que atuou para salvar pessoas ameaçadas pelos nazistas.
Segundo o Museu do Holocausto em Curitiba, Dantas conseguiu conceder centenas de vistos aos refugiados judeus, mesmo com orientação oficial contrária. Nascido em 1876 na cidade de Rio de Janeiro, Dantas faleceu em Paris, na França, em 1954.
Diversas datas diferentes são utilizadas para relembrar o Holocausto. Segundo os ex-deputados Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal, autores do projeto, a data oficial da ONU — 27 de janeiro — não seria propícia para campanhas de conscientização nas escolas, por coincidir com as férias escolares.
Já Israel e diversas comunidades judaicas lembram o chamado Yom HaShoá (Dia da Lembrança do Holocausto) de acordo com o calendário judaico, no dia 27 do mês de Nissan. Como o calendário é lunar, o dia correspondente no calendário gregoriano, utilizado no mundo ocidental, varia a cada ano.