A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasil. Do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL 4.467/2021 inclui programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A criação de banco de dados biológicos para o desenvolvimento e produção de vacinas também poderá receber recursos do fundo.
Os imunobiológicos são vacinas ou anticorpos modificados laboratorialmente, que podem ser humanos ou de origem animal. Além de prevenir doenças, como gripe, hepatite ou covid-19, os imunobiológicos oferecem tratamentos para combater e controlar doenças inflamatórias e autoimunes.
Para o autor da proposta, a pandemia de covid-19 evidenciou a dependência do Brasil da importação de tecnologias e insumos-chaves para a produção de vacinas, que não se restringe ao imunizante contra o coronavírus. Alessandro ressalta que o fato de a maioria dos fornecedores de vacinas no Brasil serem laboratórios públicos, como o Instituto Butantan e a Fiocruz, não significa que o país seja autônomo na produção de imunobiológicos.
“Para grande parte dos imunizantes, os laboratórios nacionais realizam apenas as etapas finais de formulação, envase, rotulagem e acondicionamento”, explica.
Relator na CCT, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou parecer favorável, com uma emenda de redação. De acordo com dados da organização Oxfam Brasil, o país importa cerca de 90% da matéria-prima necessária para a fabricação de vacinas.
“O Brasil não pode depender de investimentos em vacinas apenas em momentos de crise”, alerta o relator.
Durante a reunião, o colegiado também vai analisar requerimentos para a promoção de audiências públicas. Entre eles, está um pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, compareça ao colegiado para prestar informações sobre o plano de inteligência artificial do governo federal.
Além do convite à ministra, a CCT pode votar um requerimento para realização de audiência pública, com o objetivo de debater o crescimento dos jogos de cassino on-line do tipo caça-níquel (como o Jogo do Tigrinho) e seus impactos na sociedade.