Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da execução do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens em diversas cidades. Do total, 10 relatórios foram favoráveis à renovação e autorização de funcionamento de rádios comunitárias, quatro dão permissão para emissoras em frequência modulada (FM) e um para funcionamento de rádio e TV.
Todos os textos serão agora promulgados pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
Emissoras comunitárias aprovadas | ||
| PDL 255/2019 | Gandu (BA) | Relator senador Rogério Carvalho (PT-SE) |
| PDL 871/2021 | Imperatriz (MA) | Relator Rogério Carvalho |
| PDL 440/2019 | Varginha (MG) | Relator senador Alessandro Vieira (MDB-SE) |
| PDL 783/2021 | Passa Quatro (MG) | Relator Alessandro Vieira |
| PDL 384/2019 | Campanha (MG) | Relator Alessandro Vieira |
| PDL 910/2021 | Taquarussu (MS) | Relator senador Izalci Lucas (PL-DF) |
| PDL 911/2021 | Campo Grande (MS) | Relator Izalci Lucas |
| PDL 917/2021 | Bodoquena (MS) | Relator Izalci Lucas |
| PDL 1.038/2021 | Uraí (PR) | Relator senador Flávio Arns (PSB-PR) |
| PDL 1.063/2021 | Ivaté (PR) | Relator Flávio Arns |
Serviços de radiodifusão em FM aprovados | ||
| PDL 355/2023 | Resplendor (MG) | Relator senador Fabiano Contarato (PT-ES) |
| PDL 248/2023 | Nova Venécia (ES) | Relator Fabiano Contarato |
| PDL 209/2022 | Peabiru (PR) | Relator senador Flávio Arns |
| PDL 409/2022 | Ipuiúna (MG) | Relator Alessandro Vieira |
Rádio e TV | ||
| PDL 288/2023 , que renova a concessão à Rádio e Televisão OM Ltda. | Londrina (PR) | Relator senador Flávio Arns |