Senadores que fazem parte da Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética participaram durante toda a semana, nos Estados Unidos, de eventos sobre cibersegurança. Um dos principais temas dos eventos é o compartilhamento de experiências sobre a criação de uma agência em defesa cibernética. Participam da comitiva os senadores Jorge Seif (PL-SC), Sergio Moro (União-PR), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Esperidião Amin (PP-SC), presidente da subcomissão.
O primeiro compromisso da comitiva nos EUA foi na quarta-feira (7), no encontro do National Cyber-Forensics and Training Alliance (NCFTA), em Pittsburgh. A organização congrega instituições públicas e privadas, dedicada à troca de informações para enfrentamento de crimes cibernéticos.
A partir de quinta-feira (8), os senadores desembarcaram em Washington D.C. (EUA) para participar do Intercâmbio organizado pelo Banco de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Digi Americas Alliance, dedicada ao estudo e aperfeiçoamento da cibersegurança mundial.
Esperidião Amin informou que entre os assuntos debatidos estão as questões a criação de uma agência de defesa cibernética, bem como a formação e capacitação profissional para estruturação do órgão, e para isso é preciso conhecer as experiências estrangeiras em relação as parcerias público-privadas.
— Estamos aprendendo o que o mundo está procurando construir para aumentar a segurança das nossas relações via internet. A defesa cibernética representa […] uma prioridade absoluta. Basta que lembremos os recentes episódios que afetaram milhares de vôos pelo mundo afora, os ataques ocorridos a instituições governamentais […], e refletir sobre o seguinte: nós não somos desimportantes. O Brasil tem sido alvo de muitos ataques cibernéticos e é preciso que nós regulemos essa questão sobre criar ou não criar uma agência em defesa cibernética, e como agir integrando governo, instituições públicas e a iniciativa privada. Porque a economia é gravemente afetada por esses ataques cibernéticos.
De acordo com dados apresentados pelo senador, há um crescimento de ameaças cibernéticas em todas as áreas da sociedade e em todo o mundo. Um relatório divulgado pela empresa de soluções de cibersegurança Fortinet aponta que o Brasil foi o segundo país mais atingido pelo problema na América Latina e Caribe em 2022, com 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos.
Esse número não representa a totalidade de ataques, pois o relatório tem somente os dados referentes às vítimas que necessitaram de auxílio de terceiros.
Para o senador Sérgio Moro, o compartilhamento de experiências durante a visita representa um passo importante para aprimorar a cibersegurança do Brasil.
— O principal assunto em discussão é a criação de uma agência de cibersegurança no Brasil, que possa coordenar as atividades de cibersegurança do país, de todas as instituições. Onde todo mundo trabalha separado. E é importante que haja um ponto focal para poder trabalhar esses assuntos e isso tem que ser, sim, um trabalho do Executivo e também junto com o Legislativo.
O senador Chico Rodrigues também falou sobre o tema.
— A cibersegurança é fundamental para que os aparatos do Estado, no Brasil, possam se aperfeiçoar para que a gente possa evitar tantos problemas que tem acontecido nos nossos dias.
Política Nacional de Cibersegurança
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética foi criada a partir de sugestão de Esperidião Amin, e seu objetivo é acompanhar as políticas públicas sobre o tema. Ela é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) .
Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto 11.856 , que instituiu a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.