A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera como deficiência a síndrome de Tourette – transtorno neuropsiquiátrico caracterizado por diversos tiques motores e vocais.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 375/22 , do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A relatora na Comissão de Saúde, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do substitutivo.
A proposta classifica a síndrome de Tourette como deficiência para todos os efeitos legais, se atendidos os requisitos da Estatuto da Pessoa com Deficiência , incluindo a avaliação biopsicossocial.
O que é a síndrome
A síndrome de Tourette se caracteriza por tiques múltiplos, motores ou vocais, que persistem por mais de um ano e geralmente se instalam na infância.
Na maioria das vezes, os tiques são de tipos diferentes e variam no decorrer de uma semana ou de um mês para outro.
A deputada Flávia Morais destaca que “a Síndrome de Tourette pode trazer relevante comprometimento à qualidade de vida do paciente”.
Próximos passos
O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, o texto também terá de ser aprovado pelo Senado.