Inaugurada no dia 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira em Teresina já realizou quase 5 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa do governo federal, com gestão compartilhada do Governo do Estado e Prefeitura de Teresina, permite um atendimento integrado, pois reúne, em um só lugar, vários serviços indicados para as mulheres em situação de violência.
O espaço contempla serviços de triagem, acolhimento, alojamento, apoio psicossocial, jurídico e promoção de autonomia econômica, além de brinquedoteca para as crianças.
A secretária das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa, ressalta que o atendimento de forma integrada tem mais resolutividade. “É o grande diferencial deste espaço. Com todos os serviços integrados, a mulher se sente mais acolhida e fica livre de ir em outras repartições para resolver seu problema de violência”, destaca a gestora.
O objetivo da junção de todos os serviços em um só lugar é evitar que a mulher vítima faça vários deslocamentos entre órgãos públicos. “A casa é um diferencial da rede de atendimento porque reúne, no mesmo espaço físico, os principais serviços especializados. Isso evita que a mulher precise buscar a proteção em diferentes locais, algo que muitas vezes a faz desistir”, afirma Andréa Bastos, coordenadora estadual da Casa da Mulher.
Autonomia econômica, porta de saída da violência doméstica
Parte das mulheres vítimas da violência doméstica, por não ter uma renda fixa ou depender economicamente dos seus companheiros, demora a quebrar o ciclo de violência. Por isso, na casa da mulher brasileira, uma das portas de saída do ciclo da violência é formação, capacitação e o encaminhamento para o mercado de trabalho, para que esta mulher possa retomar a vida fortalecida e sem medo.
Diante disso, a Casa da Mulher instalou um posto do Serviço Nacional do Emprego (Sine) que faz o encaminhamento delas para o mercado de trabalho, além de oferecer cursos de qualificação, por meio do Programa Qualifica Piauí, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc). “Muitas mulheres não têm autonomia econômica, o que as impede de sair do ciclo de violência. O Sine ajuda a encaminhá-las para o mercado de trabalho, e ainda ofertamos cursos”, afirma Zenaide Lustosa.
Adriana de Sousa Lima Freire é uma das alunas do curso de beleza e vestuário, por meio do Qualifica. “Com esse curso de cabeleireira, eu vou entrar no mercado da beleza. A qualificação é gratificante, porque nos dá a oportunidade de trabalhar e crescer profissionalmente”, destacou a copeira.
Documentos retidos
Para registrar qualquer denúncia, as vítimas precisam de documentos. Ocorre que, muitas vezes, o agressor retém o RG da mulher. Mas a Casa da Mulher abriga um posto do Instituto de Identificação. “Sem documentos, não é possível prosseguir com o atendimento. O instituto permite que essas mulheres obtenham a segunda via de documentos”, contou Zenaide Lustosa.
Brinquedoteca e atendimentopsicossocial
Outro espaço bastante utilizado é a brinquedoteca, onde as crianças podem ficar enquanto as mães são atendidas. “Há profissionais qualificados para cuidar das crianças durante esse período. O espaço está disponível para mães que chegam em qualquer horário, especialmente aquelas que precisam sair de casa com seus filhos em situações de emergência”, afirmou a secretária. Desde a inauguração, 131 crianças usaram a brinquedoteca.
Já o atendimento psicossocial é necessário porque as mulheres, em geral, chegam fragilizadas para fazer a denúncia contra o agressor e precisam de um apoio. “Essa fragilidade psicológica é uma violência que abrange toda uma vida da mulher. E como ela tem toda a nossa rede de apoio, ela se sente mais amparada”, afirma Lucivânia Vidal, delegada-titular da Casa da Mulher Brasileira.
Denúncia
Ela acrescenta que a mulher vítima pode não querer apenas registrar um boletim de ocorrência, mas também solicitar medidas protetivas e iniciar todo o processo jurídico dentro da Casa da Mulher Brasileira. “Esse processo fica mais fácil e rápido com a presença de órgãos aqui dentro”, afirmou Lucivânia.
Segundo Larissa Bastos, coordenadora municipal da Casa da Mulher Brasileira, a instituição é a nona do Brasil e funciona 24 horas. “O setor jurídico funciona até as 13h30, por enquanto, mas as delegacias funcionam 24 horas, inclusive nos fins de semana. A mulher pode vir a qualquer hora para receber atendimento”, afirma Larissa.
O endereço da Casa da Mulher Brasileira de Teresina é Avenida Roraima, 2563, bairro Aeroporto. O telefone institucional é 99412-2719, que também é WhatsApp.
Serviços oferecidos na Casa da Mulher Brasileira
Setor psicossocial
Brinquedoteca para acompanhar as crianças que vêm com as mães
Alojamento de passagem, onde a mulher pode ficar abrigada por 48 horas enquanto sua situação é resolvida
Defensoria Pública
Ministério Público
Tribunal de Justiça, com uma área especializada em violência contra a mulher
Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
Guarda Municipal Maria da Penha e a Patrulha Municipal Maria da Penha