A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza nesta quarta-feira (4), às 14h30, audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero. O debate será realizado por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE), que preside o colegiado.
Apesar dos avanços na representatividade de mulheres e pessoas de gêneros diversos nos espaços de poder, a violência política de gênero ainda constitui uma barreira significativa, conforme avaliação da senadora. Ela acrescenta que essa violência manifesta-se na forma de ameaças, assédio, difamação e discriminação, entre outras, o que afeta diretamente a liberdade de expressão e a capacidade dessas pessoas de exercerem plenamente seus mandatos e participação política.
Augusta cita dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apontam aumento de 200% nas denúncias de violência política contra mulheres, no período entre 2016 e 2020. Por sua vez, estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA) revelou que mais de 80% das mulheres eleitas na América Latina já sofreram algum tipo de violência política de gênero, seja física, psicológica ou simbólica.
“No Brasil, essa realidade é ainda mais alarmante: uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que 45% das mulheres eleitas para cargos legislativos em 2020 relataram ter sofrido violência política durante a campanha ou o exercício do mandato”, observa Augusta no requerimento da audiência pública ( REQ 10/2024 – CMCVM ).
O debate contará com a participação, já confirmada, da ministra do TSE, Edilene Lôbo; da diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União, Raquel Branquinho; da coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher da Defensoria Pública da União, Rafaella Mikos Passos; e da coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal, Maria Teresa Firmino Prado Mauro.
A comissão ainda aguarda a confirmação dos seguintes convidados: da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves; da secretária-geral da Presidência do TSE, Andréa Pachá; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; e da deputada Daiana Santos (PcdoB-RS), que integra o Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados.
A reunião da comissão será realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa.