O Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), da Secretaria da Administração do Piauí (Sead), conquistou a marca de mais de 30 mil imóveis regularizados no estado. Parte desse número se concentra no bairro Mocambinho, zona norte da capital, núcleo histórico que aguarda há mais de 40 anos pela regularização de imóveis na região e que vai receber a primeira etapa de entregas, nesta quarta-feira (4), a partir das 15h30, na praça da Telemar. O evento vai contar com a presença do governador Rafael Fonteles.

No bairro Mocambinho serão regularizadas 4 mil moradias. A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, destaca a celeridade dos processos e o êxito em poder entregar uma documentação tão aguardada pela população em mãos. “O Mocambinho é um dos bairros mais antigos de Teresina e que possui uma área muito grande, são mais de 30 mil pessoas vivendo ali e muitas esperando há anos por esse documento. A gente sempre destaca que esse trabalho só tem essa rapidez, essa eficiência, graças a nossa integração com o Tribunal de Justiça, que dá maior celeridade ao andamento desses processos. Para nós é uma felicidade imensa ver que essa espera finalmente chegou ao fim e essa população vai enfim ser dona legítima do próprio imóvel.”, completou a gestora.

O conjunto habitacional José Francisco de Almeida Neto, Mocambinho, foi construído em uma área que pertencia a uma antiga fazenda, de mesmo nome, que na etimologia da palavra significa “cabaninha. Com uma população de aproximadamente 30 mil habitantes, ele aparece no cenário de Teresina como um dos maiores e mais desenvolvidos bairros da cidade.

30 mil imóveis regularizados

O secretário da Administração, Samuel Nascimento, comemora a conquista dos 30 mil imóveis regularizados e destaca que o trabalho deve se intensificar ainda mais. “É um marco muito importante e que nos motiva a continuar trabalhando com mais afinco para entregar o que é de direito da população. Há menos de um ano nos comprometemos em levar até os piauienses essa regularização e hoje comemoramos essa conquista, chegamos aos 30 mil e vamos continuar trabalhando para aumentar esse número.”, destacou o gestor.

O ProUrbe foi criado em setembro de 2023, para regularizar imóveis que foram estabelecidos em terrenos pertencentes ao Estado, e assim garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes. O programa é pioneiro no trabalho de regularização no Brasil, pois conta com soluções tecnológicas que aceleram os procedimentos necessários para a regularização, fluxo interno administrativo eficaz, legislação simplificada, que viabiliza a execução do programa e apoio pleno do poder judiciário que garante a segurança jurídica em menor tempo.