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CCDD aprova outorgas para 111 rádios
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de...
04/09/2024 13h37
Por: admin Fonte: Agência Senado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (4) 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em 19 estados. Os pedidos são projetos de decreto legislativo (PDLs ou PDSs) e seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.

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A maioria dos projetos aprovados (108) se refere a serviços de radiodifusão comunitária — emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade, e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos a outorga se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.

Outros três pedidos são para serviços de radiodifusão em frequência modulada (FM) ou em ondas médias (AM). Nesses casos a modalidade de outorga é a permissão (que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação) ou a concessão (que exige licitação, tem prazo determinado e pode gerar indenização em caso de rescisão).

Além disso, a CCDD avaliou outros 20 pedidos que dependem de informações adicionais do Ministério das Comunicações — sobre a situação jurídica dos requerentes. Eles voltarão à pauta da comissão após a resposta do ministério.

Pedidos aprovados

Solicitante

Local

Relator

Modalidade

Tipo

Associação Comunitária Cultural Bragadense ( PDL 141/2022 )

Pato Bragado (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul ( PDL 236/2022 )

Jandaia do Sul (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Goioerê ( PDL 276/2024 )

Goioerê (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê ( PDL 281/2022 )

Mamborê (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Saudade do Iguaçu ( PDL 283/2022 )

Saudade do Iguaçu (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação dos Moradores do Tabuleiro ( PDL 428/2022 )

Matinhos (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Capitão Leônidas Marques ( PDL 429/2022 )

Capitão Leônidas Marques (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação e Movimento Comunitário Vale do Tibagi ( PDL 442/2022 )

Telêmaco Borba (PR)

Sergio Moro

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas ( PDL 399/2023 )

Curitiba (PR)

Sergio Moro

Nova outorga

Autorização

Rádio Panamericana S.A: serviço de radiodifusão sonora em onda média ( PDS 159/2018 )

São Paulo (SP)

Nelsinho Trad

Renovação

Concessão

Associação Comunitária Moriah ( PDL 694/2021 )

Jales (SP)

Nelsinho Trad

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande ( PDL 886/2021 )

Campo Grande (MS)

Nelsinho Trad

Nova outorga

Autorização

Associação Comunitária Lapa ( PDL 305/2019 )

Amélia Rodrigues (BA)

Rodrigo Cunha

Renovação

Autorização

Associação Comunitária do Desenvolvimento Social de Igaporã ( PDL 308/2019 )

Igaporã (BA)

Rodrigo Cunha

Renovação

Autorização

Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade ( PDL 716/2021 )

Palmeira dos Índios (AL)

Rodrigo Cunha

Renovação

Autorização

Associação Beneficente Social de Santo Estêvão ( PDL 875/2021 )

Santo Estêvão (BA)

Rodrigo Cunha

Renovação

Autorização

Associação para o Progresso Cultural e Sucesso de São José da Coroa Grande ( PDL 438/2019 )

São José da Coroa Grande (PE)

Humberto Costa

Nova outorga

Autorização

Associação Cultural Beneficente Elshadday ( PDL 440/2021 )

Recife (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Palmares de Radiodifusão ( PDL 490/2021 )

Palmares (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Agrícola dos Plantadores de Mandioca ( PDL 533/2021 )

Jupi (PE)

Humberto Costa

Nova outorga

Autorização

Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes ( PDL 638/2021 )

Vicência (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha ( PDL 748/2021 )

Gameleira (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural de Moxotó ( PDL 1043/2021 )

Inajá (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique ( PDL 1044/2021 )

Buique (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos ( PDL 1057/2021 )

Cabo de Santo Agostinho (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Pedrense de Eventos Comunitários ( PDL 1089/2021 )

Pedra (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Joaquim Mariano da Costa ( PDL 427/2022 )

Toritama (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei ( PDL 514/2019 )

Borba (AM)

Dr. Hiran

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumim ( PDL 453/2021 )

Potirendaba (SP)

Dr. Hiran

Renovação

Autorização

Associação Cultural de Comunicação Comunitária Sfera Educadora de Bady Bassitt ( PDL 455/2021 )

Bady Bassitt (SP)

Dr. Hiran

Renovação

Autorização

Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista (PDL 509/2021)

Laranjal Paulista (SP)

Dr. Hiran

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna ( PDL 581/2021 )

Ibiúna (SP)

Dr. Hiran

Nova outorga

Autorização

Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM ( PDL 627/2019 )

Chorrochó (BA)

Izalci Lucas

Nova outorga

Autorização

Associação Nova Barra ( PDL 628/2019 )

Barra (BA)

Izalci Lucas

Nova outorga

Autorização

Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim ( PDL 683/2019 )

Itatim (BA)

Izalci Lucas

Renovação

Autorização

Associação Rádio Comunitária Barra Velha ( PDL 261/2021 )

Barra Velha (SC)

Jorge Seif

Nova outorga

Autorização

Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM ( PDL 567/2021 )

Pinhalzinho (SC)

Jorge Seif

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito ( PDL 680/2021 )

São José do Cerrito (SC)

Jorge Seif

Renovação

Autorização

Associação de Radiodifusão Comunitária de Urussanga ( PDL 1013/2021 )

Urussanga (SC)

Jorge Seif

Renovação

Autorização

Ação Social São Francisco de Assis ( PDL 296/2022 )

Palhoça (SC)

Jorge Seif

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Artística e Cultural Catanduvense ( PDL 315/2021 )

Catanduvas (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras ( PDL 488/2021 )

São José das Palmeiras (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Ecológica e Cultural de Godoy Moreira ( PDL 549/2021 )

Godoy Moreira (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste ( PDL 702/2021 )

Ouro Verde do Oeste (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul ( PDL 759/2021 )

Flor da Serra do Sul (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana ( PDL 831/2021 )

Lapa (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Artística de Tapira ( PDL 839/2021 )

Tapira (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de ( PDL 843/2021 )

Salto do Lontra (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Nova Santa Bárbara ( PDL 948/2021 )

Nova Santa Bárbara (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Amigos de Pinhais ( PDL 1067/2021 )

Pinhais (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação Cultural e Artística de Jataizinho ( PDL 1078/2021 )

Jataizinho (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Diamante d'Oeste ( PDL 1082/2021 )

Diamante d'Oeste (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé ( PDL 1083/2021 )

Santa Fé (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Rádio Comunitária RCS ( PDL 1085/2021 )

São Jorge d´Oeste (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Apoio a Mariluz ( PDL 1146/2021 )

Mariluz (PR)

Flávio Arns

Renovação

Autorização

Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária ( PDL 317/2021 )

Santarém Novo (PA)

Beto Faro

Nova outorga

Autorização

Fundação de Assistência Comunitária José Belém ( PDL 1058/2021 )

Vigia (PA)

Beto Faro

Renovação

Autorização

Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua ( PDL 147/2022 )

Tracuateua (PA)

Beto Faro

Nova outorga

Autorização

Associação Comunitária Martinho Prado Júnior ( PDL 350/2021 )

Mogi Guaçu (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social de Tupi Paulista ( PDL 445/2021 )

Tupi Paulista (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Pró - Desenvolvimento Cultural e Turístico de Caconde ( PDL 452/2021 )

Caconde (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação de Porto Estrela ( PDL 492/2021 )

Porto Estrela (MT)

Margareth Buzetti

Nova outorga

Autorização

Associação Vale Teles Pires de Comunicação ( PDL 901/2021 )

Sinop (MT)

Margareth Buzetti

Renovação

Autorização

Associação Princesa de Rádio Comunitária ( PDL 400/2022 )

Juruena (MT)

Margareth Buzetti

Renovação

Autorização

Associação de Amigos do Município de Nova Guarita ( PDL 437/2022 )

Nova Guarita (MT)

Margareth Buzetti

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Rosa de Saron ( PDL 503/2021 )

Felixlândia (MG)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Cidade ( PDL 669/2021 )

Tasso Fragoso (MA)

Rogério Carvalho

Nova outorga

Autorização

Associação Comunitária Barracordense ( PDL 857/2021 )

Barra do Corda (MA)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense ( PDL 861/2021 )

São José de Ribamar (MA)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Cultural Ebenezer ( PDL 884/2021 )

Santa Helena de Goiás (GO)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Dehoniana ( PDL 888/2021 )

Pindaré-Mirim (MA)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias ( PDL 389/2022 )

Simão Dias (SE)

Rogério Carvalho

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Clóvis Manica ( PDL 537/2021 )

Antônio Prado (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Beneficente e Cultural Comunitária Erval Seco ( PDL 545/2021 )

Erval Seco (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico ( PDL 668/2021 )

Guarani das Missões (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação de Comunicação Cultural de Torres ( PDL 1142/2021 )

Torres (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Cristal de Radiodifusão Comunitária ( PDL 242/2023 )

Ametista do Sul (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Nordeste ( PDL 246/2023 )

Sananduva (RS)

Hamilton Mourão

Nova outorga

Autorização

Associação São Chico Nas Ondas do Rádio ( PDL 287/2023 )

São Francisco de Paula (RS)

Hamilton Mourão

Nova outorga

Autorização

Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí ( PDL 560/2021 )

Carambeí (PR)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba ( PDL 641/2021 )

Joinville (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé ( PDL 732/2021 )

Itaguajé (PR)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas ( PDL 755/2021 )

Canoinhas (SC)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social, Educacional e Econômico de Mauá ( PDL 758/2021 )

Mauá da Serra (PR)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Base Vila São Francisco ( PDL 771/2021 )

Laranjeiras do Sul (PR)

Esperidião Amin

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural Teresense ( PDL 579/2021 )

Santa Teresa (ES)

Fabiano Contarato

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo ( PDL 619/2021 )

Pedro Leopoldo (MG)

Angelo Coronel

Renovação

Autorização

Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM ( PDL 676/2021 )

Juazeiro (BA)

Angelo Coronel

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Novo Amanhecer ( PDL 688/2021 )

Brotas de Macaúbas (BA)

Angelo Coronel

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema ( PDL 660/2021 )

Itarema (CE)

Daniella Ribeiro

Renovação

Autorização

Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio ( PDL 856/2021 )

Igarapé do Meio (MA)

Daniella Ribeiro

Renovação

Autorização

Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto ( PDL 895/2021 )

São Benedito do Rio Preto (MA)

Daniella Ribeiro

Renovação

Autorização

Associação de Apoio ao Cidadão Carente ( PDL 239/2022 )

Pindamonhangaba (SP)

Daniella Ribeiro

Renovação

Autorização

Televisão Pioneira Ltda. ( PDL 393/2022 ): radiodifusão de sons e imagens

Teresina (PI)

Daniella Ribeiro

Renovação

Concessão

Fundação Francisco Rodrigues Sancho ( PDL 289/2023 ): radiodifusão sonora em FM

Barra do Corda (MA)

Daniella Ribeiro

Nova outorga

Permissão

Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho ( PDL 790/2021 )

Nova Era (MG)

Alessandro Vieira

Renovação

Autorização

Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia ( PDL 791/2021 )

Juruaia (MG)

Alessandro Vieira

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Pratense Radiodifusão ( PDL 794/2021 )

Prata (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Cultural, Religiosa e Recreativa de Itanhomi ( PDL 814/2021 )

Itanhomi (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Serviços Radiofônicos Coqueiral ( PDL 817/2021 )

Coqueiral (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas ( PDL 836/2021 )

Varjão de Minas (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim ( PDL 841/2021 )

Manhumirim (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso ( PDL 852/2021 )

Barroso (MG)

Professora Dorinha Seabra

Renovação

Autorização

Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Nova Descoberta ( PDL 810/2021 )

Petrolina (PE)

Veneziano Vital do Rêgo

Nova outorga

Autorização

Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM ( PDL 815/2021 )

Agrestina (PE)

Veneziano Vital do Rêgo

Renovação

Autorização

Associação Comunitária João Carlos Zoby ( PDL 859/2021 )

São João (PE)

Veneziano Vital do Rêgo

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó ( PDL 878/2021 )

Orobó (PE)

Veneziano Vital do Rêgo

Renovação

Autorização

Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada ( PDL 914/2021 )

Encruzilhada (BA)

André Amaral

Renovação

Autorização

Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho ( PDL 1016/2021 )

Senador Salgado Filho (RS)

Paulo Paim

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Comunicações ( PDL 130/2022 )

Maracanã (PA)

Zequinha Marinho

Renovação

Autorização

Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - COHAB ( PDL 405/2021 )

Tarauacá (AC)

Alan Rick

Renovação

Autorização

Pedidos cuja análise depende de informações adicionais

Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. ( PDS 194/2015 ): radiodifusão sonora em FM

Bilac (SP)

Rodrigo Cunha

Nova outorga

Permissão

Associação de Difusão Comunitária Alternativa FM ( PDS 57/2017 )

São Roque do Canaã (ES)

Fabiano Contarato

Nova outorga

Autorização

Associação Benevente de Moradores ( PDL 318/2021 )

Anchieta (ES)

Fabiano Contarato

Renovação

Autorização

Associação Cultural de Comunicação de Governador Valadares ( PDL 204/2022 )

Governador Valadares (MG)

Fabiano Contarato

Renovação

Autorização

Rádio Arari FM Ltda. ( PDS 87/2018 ): radiodifusão sonora em FM

Itamogi (MG)

Alessandro Vieira

Nova outorga

Permissão

Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão ( PDL 775/2021 )

Bueno Brandão (MG)

Alessandro Vieira

Renovação

Autorização

Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa ( PDL 312/2021 )

Capivari (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Caraguatatuba ( PDL 701/2021 )

Caraguatatuba (SP)

Astronauta Marcos Pontes

Renovação

Autorização

Associação de Radiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle ( PDL 363/2021 )

Escada (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Surubinense de Radiodifusão ( PDL 729/2021 )

Surubim (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação e Movimento Comunitário de Jataúba ( PDL 1081/2021 )

Jataúba (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Cultural Buíque FM ( PDL 193/2022 )

Buíque (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação dos Agricultores do Capibaribe Mirim ( PDL 206/2022 )

São Vicente Ferrér (PE)

Humberto Costa

Renovação

Autorização

Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes ( PDL 915/2021 )

Pedro Gomes (MS)

Izalci Lucas

Renovação

Autorização

Associação Barreirense de Cultura e Comunicação Social ( PDL 434/2022 )

Novo Barreiro (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Mãe Rainha ( PDL 441/2022 )

Independência (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Associação Comunitária Farroupilha ( PDL 443/2022 )

Pelotas (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Sociedade Carnavalesca 25 Horas ( PDL 452/2022 )

Boa Vista das Missões (RS)

Hamilton Mourão

Renovação

Autorização

Herval Comunicações Ltda. ( PDL 245/2023 ): Radiodifusão sonora em FM

Arroio Grande (RS)

Hamilton Mourão

Nova outorga

Permissão

Empresa de Comunicação do Sul Ltda. ( PDL 64/2024 )

São Lourenço do Sul (RS)

Hamilton Mourão

Nova outorga

Permissão