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Piripiri, PI
Em novos decretos, o governador Wellington Dias (PT) anunciou medidas mais rígidas de combate ao coronavírus, que serão adotadas nesta sexta-feira (26), sábado (27) e domingo (28). Segundo o governo, as restrições irão possibilitar a reabertura das atividades econômicas a partir do dia 6 de julho.
Entre as novas medidas adotadas estão: o fechamento parcial de diversas atividades, multa de até R$ 1 mil para quem não usar máscara em locais públicos, restrição do funcionamento de serviços essenciais, ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais e a mesma recomendação para os municípios.
Conforme o decreto, os supermercados fecham no domingo, 28 de junho, e o transporte intermunicipal está proibido de sábado até domingo. No fim de semana, fica proibido as aglomerações ou consumo de bebidas em locais públicos.
O que permanece:
Funcionamento dos serviço essenciais;
Setor automotivo, construção civil e serviços de saúde com os protocolos de saúde aprovados;
Controle de fluxo de pessoas nas divisas do estado com realização de fiscalização e barreiras;
Uso obrigatório de máscaras.
Na sexta e no sábado, ficam garantidos o funcionamento de:
Farmácias, drogarias e serviços de saúde
Mercados, supermercados, panificadoras e padarias
Postos de combustível e borracharias
Serviços de delivery
Segurança e vigilância
Pontos de alimentação localizados às margens de rodovias
Serviços de transportes de cargas
Serviços bancários exclusivos para pagamento de auxílio emergencial, benefícios sociais e autoatendimento
Atividades agrícolas e agroindustriais
Atividades de obras de infraestrutura de transportes e para a produção de energia realizadas em parques situados na zona rural
Casas lotéricas
Concessionárias de veículos, exclusivamente o setor de oficina, para serviços de manutenção e conserto de veículos
Estabelecimentos que funcionem operando fornos, em turnos ininterruptos de 24 horas
No domingo, funcionam apenas:
Panificadoras e padarias
Farmácias, drogarias e serviços de saúde
Imprensa
Serviços de segurança e vigilância
Serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário
Borracharias, postos de combustíveis, pontos de alimentação localizados às margens de rodovias, inclusive nos trechos urbanos, serviços de transporte de cargas e atividades agrícolas e agroindustriais
Estabelecimentos que funcionem operando fornos, em turnos ininterruptos de 24 horas
Serviços públicos essenciais
Os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, deverão funcionar entre os dias 27 e 28 de junho respeitando as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais.
Transporte
Ficarão suspensos, a partir do dia 25 de junho até as 24 horas do dia 28 de junho, os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como Serviço Convencional, Alternativo, Semi-Urbano ou Fretado.
Continua permitido o transporte intermunicipal fretado de pacientes para realização de serviços de saúde.
Fiscalização
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida pela Vigilância Sanitária Estadual, vinculado com os serviços de Vigilância Sanitária Federal e municipais, e com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Secretaria de Transportes.
Os órgãos envolvidos na fiscalização das medidas sanitárias deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Guarda Municipal de Teresina.
O decreto ainda pede que órgãos reforcem a fiscalização quanto à aglomeração de pessoas ou consumo de bebidas em locais públicos e a direção sob efeito de bebida alcoólica.
