A coordenadora da Universidade do Envelhecer (UniSer) da Universidade de Brasília, Margô Kamikowski, defendeu o investimento em educação para idosos como forma de desacelerar o envelhecimento e evitar situações que podem acarretar violência.
De acordo com uma pesquisa da UniSer, apresentada pela professora durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um curso universitário direcionado ao idoso custa 27 vezes menos do que os gastos em um centro-dia, 30 vezes menos do que manter apoio domiciliar para atendê-lo e 75 vezes menos do que construir um instituto de longa permanência.
“Quanto mais a gente tiver idosos estudando, maior é a chance de ele ficar mais tempo ativo e não precisar aportar os serviços de saúde que são extremamente caros", disse a coordenadora.
Violência
Segundo Margô Kamikowski, manter o idoso ocupado também evita situações que podem acarretar em violência. “Porque nem toda violência é física. Nem toda violência é revelada. A ameaça, a negligência, o uso indevido dos bens dos idosos, dos recursos financeiros dos idosos, isso são tipos de violência”, detalhou.
A representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia na audiência, Marília Berzins, ressaltou que muitas vezes o idoso não se enxerga como vítima de violência.
“Os dados nos apontam que cada vez mais as pessoas idosas sofrem violência", disse Marília. Ela reforçou que é responsabilidade principalmente dos profissionais de saúde notificar os casos suspeitos ou confirmados de violência à pessoa idosa.
"Muitas vezes isso não é registrado e não entra no SUS [Sistema Único de Saúde] para monitorar o aumento e a intervenção de como devem ser tratadas as violências que as pessoas idosas sofrem.”
Maria da Penha para idosos
A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, defendeu que violência contra idoso seja tratada de forma similar à Lei Maria da Penha.
“Quando acontece uma violência contra idosa mulher, ela é remetida à Lei Maria da Penha, que é uma lei que tem pena muito maior. Mas quando [a vítima] é o idoso homem, o agressor não sofre as mesmas penas, ele é remetido à Lei 9.099/95 ”, comparou. Essa lei instituiu os juizados especiais cíveis.
A deputada lembrou ainda a violência financeira cometida contra idosos por meio de golpes envolvendo empréstimos consignados.
Envelhecimento da população
Já o deputado Reginaldo Veras (PV-DF), que junto com a deputada Erika Kokay (PT-DF) pediu a realização da audiência, lembrou que a taxa de fertilidade está caindo e que população brasileira está envelhecendo. Em 2000, a expectativa de vida da população brasileira era de 71 anos. Em 2023, é de 76 anos. E em 2070, será de 84 anos.
Veras alertou que o desafio será implantar políticas públicas para essa população. “Nós não temos um ministério da terceira idade, não temos uma secretaria do idoso em muitos dos estados, não temos políticas públicas voltadas para essa questão do envelhecer e do envelhecer com qualidade", reclamou. "O Estado deixa a desejar em todas as políticas públicas, inclusive àquelas relacionadas à saúde do idoso."
O deputado afirmou que programas educativos podem alertar sobre os direitos das pessoas idosas e os sinais de abuso, e cobrou a capacitação de profissionais que trabalham com pessoas idosas para ajudar a identificar casos de violência.