Estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (18) a instalação da primeira Universidade Indígena no Brasil. O tema foi debatido na Comissão de Meio Ambiente (CMA) por sugestão do senador Bene Camacho (PSD-MA).
A criação de uma instituição do ensino superior voltada especificamente às comunidades tradicionais é uma demanda antiga do movimento indígena. Em abril deste ano, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para analisar a viabilidade de instalação da Universidade Indígena.
O coordenador de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior da pasta, Fernando Antonio dos Santos Matos, participou da audiência pública. Ele explicou que a proposta de criação da Universidade Indígena deve ser enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo por meio de um projeto de lei.
— É um passo crucial para que a gente possa valorizar e preservar as culturas e os conhecimentos dos nossos povos originários. A Universidade Indígena tem que ser um lugar não de segregação, mas de inclusão dos saberes tradicionais. Um centro para preservação e disseminação de conhecimentos, línguas e práticas culturais dos povos indígenas — disse.
Para Eliel Benites, diretor do Departamento de Línguas e Memórias do Ministério dos Povos Indígenas, a criação da Universidade Indígena significaria “uma reparação histórica”. Segundo ele, ao longo dos séculos, a cultura dos povos tradicionais foi sufocada “para legitimar uma unilateralidade de pensamento”.
— O resultado dessa forma de pensar é o que estamos vivendo hoje: a crise global, a crise climática, a crise da sociedade. A proposta da Universidade Indígena é exatamente o contrário: trazer os saberes dos povos e os conhecimentos ancestrais acumulados ao longo do tempo para dialogar com os conhecimentos científicos não-indígenas e produzir um novo pensar intercultural — disse.
A audiência pública da CMA contou com a presença de Rutian Pataxó, representante de Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (Enei). Ela defendeu a autonomia da Universidade Indígena por meio de um conselho deliberativo formado por representantes das etnias.
— Infelizmente, as universidades brasileiras são um espaço hostil. Não nos querem. Precisamos construir uma universidade que possa nos aceitar e aceitar o conhecimento indígena. Essa Universidade Indígena precisa ter a nossa cara. Que ela tenha a participação efetiva dos povos indígenas, das suas lideranças e dos seus estudantes. Tem que ser um espaço construído por nós e para nós — afirmou.
A presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), defendeu a criação da Universidade Indígena. Para ela, os conhecimentos ancestrais dos povos tradicionais podem contribuir para a proteção do meio ambiente.
— Como nos demonstram há séculos os povos originários de nosso país, é essencial reconhecer que nossa existência está profundamente conectada com o equilíbrio do meio ambiente. Se o ensino tradicional não consegue incluir esse olhar para o nosso planeta, que seja possível o caminho inverso: que um olhar diferenciado de cuidado com o nosso planeta possa adentrar nas nossas instituições de ensino — disse.
O senador Bene Camacho, que propôs a realização da audiência pública, sugeriu que a Universidade Indígena seja custeada com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Camacho defendeu que a criação da Universidade Indígena seja anunciada formalmente antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro de 2025 em Belém (PA).
— O tempo ideal de tornar esse sonho realidade é às vésperas de o Brasil sediar o encontro mundial para discutir as condições climáticas do planeta, a COP 30. Com os olhares voltados para a Amazônia e para a nossa biodiversidade, o Brasil pode escrever um novo capítulo da sua história. Um ambiente para a socialização do saber, onde o conhecimento formal unido ao conhecimento ancestral possa construir um novo paradigma do saber brasileiro — afirmou.
Para a senadora Rosana Martinelli (PL-MT), as comunidades tradicionais devem ter acesso ao conhecimento.
— Estamos em 2024, e o indígena quer oportunidades para se desenvolver. Quer saúde e quer educação. Muitas vezes o que acontece é que querem limitar tribos e etnias. Muitos proíbem o desenvolvimento. Hoje, com o conhecimento que temos, como vamos deixar essas pessoas isoladas? Elas querem oportunidades. Não cabe mais deixar qualquer indígena na sua tribo isolado. Buscar conhecimento é o que nos move, é o que nos sustenta — disse.