Relatórios sobre as atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado do Piauí dentro do sistema socioeducativo do Estado foram apresentados, nesta terça-feira (5), à Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa.

Os documentos foram elaborados pelo Defensor Público Afonso Lima da Cruz Júnior, que juntamente com sua equipe,  colheu os dados durante o período de aproximadamente 6 anos em que atuou na área da Infância e Adolescência na Defensoria Pública. A defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, acompanhou a entrega.  

Os documentos apresentados à gestora da Sasc trazem as atividades desenvolvidas pela Defensoria dentro do Sistema, bem como apontam os avanços alcançados em termos de estrutura e capacitações realizadas nas unidades, sempre considerando a dignidade humana. Também apontam a necessidade de melhorias a serem implementadas nesses espaços.

Avanços

O defensor público Afonso Júnior, que deixa a área da Infância para atuar no Sistema Prisional, afirma que a Defensoria fica satisfeita com os avanços alcançados. “Durante todo o nosso período de atuação dentro do Sistema Socioeducativo conseguimos acompanhar o esforço desenvolvido pela secretária Regina Sousa e sua equipe, no sentido de trazer mais humanização para dentro desses espaços, que é exatamente o que busca a Defensoria", disse. 

O defensor público afirma ainda que a ressocialização só é possível se são oferecidos meios para que os adolescentes possam encontrar apoio para reestruturação tanto emocionalmente como por meio de alguma atividade que possa contribuir para que se sintam ocupados e úteis. 

"Claro que ainda existe um caminho a ser percorrido nessa tarefa, que não é simples mas, a partir dos avanços alcançados, acreditamos que é possível chegar a um modelo ideal de trabalho dentro do Sistema, que contribua efetivamente para modificar a realidade desses jovens que estão no início de suas vidas e têm todas as chances de mudar positivamente!”, destacou.

Parceria

A secretária Regina Sousa falou da parceria com a Defensoria e das ações implementadas. “A Defensoria faz parte dos órgãos de controle do Sistema Socioeducativo mas, mais que controlar, é parceira, visita as Unidade e aponta desafios a serem enfrentados. Tentamos corrigir, construir um novo Sistema e conseguimos fazer muitas coisas que constam nos relatórios", afirma Regina.

A secretária informou que as Unidades passaram por reforma e receberam equipamentos. "Estamos analisando um projeto para começar o  processo licitatório de construção de um novo CEM, com um terreno amplo, onde possamos construir oficinas, ginásio coberto, campo de futebol e áreas agrícolas”, ressaltou.  

Para a defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, as melhorias alcançadas se refletem positivamente na realidade das Unidades. “Hoje foi um dia importante em que a Defensoria entregou esses relatórios produzidos por Afonso Júnior, titular da área da Infância, que atua no Sistema Socioeducativo. É um Sistema que guarda estreita relação com a atuação da Sasc", afirmou.  
Os relatórios, segundo Carla Yáscar, condensam as informações sobre a situação acompanhada pela Defensoria e apontam, especialmente, os vários avanços durante a gestão da Secretária Regina Sousa, que tem reflexo direto entre os adolescentes e suas famílias, e também pela Defensoria Pública. Viemos entregar esses relatórios e agradecer o empenho da secretária e equipe. Os avanços são, principalmente, na parte estrutural, com várias reformas importantes, como também projetos desenvolvidos na área de humanização com os adolescentes".

Com os avanços, Carla Yáscar ressalta que os adolescentes contam com melhorias no tratamento, no acesso a direitos que é viabilizado por essa humanização, desde os agentes socioeducativos, passando pela estrutura física, até o tratamento que recebem durante o cumprimento das medidas socioeducativas.