As regras da convocação para o curso de formação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) foram detalhadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em edital publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).
A convocação foi antecipada para o dia 4 de fevereiro , conforme anunciado na terça-feira (14) pela ministra Esther Dweck. Os cursos de formação estão previstos para os candidatos aprovados nos blocos 1 a 7. No caso do bloco 8, de nível médio, não será necessário aos aprovados fazerem o curso de formação.
A convocação para os cursos são para os candidatos aprovados nos cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); Analista de Comércio Exterior (ACE); Analista em Tecnologia da Informação (ATI); Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); Analista de Infraestrutura (AIE); Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel); Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq); Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) e Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).
O ministério lembra que, para cada cargo, poderão ser feitas até três convocações, uma vez que o edital previa a possibilidade de inscrição em mais de um cargo. As outras convocações serão nos dias 11 e 18 de fevereiro. Sempre será aberto prazo de dois dias para manifestação de interesse em fazer o curso de formação necessário.
“Durante o curso, os convocados receberão 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, com exceção dos servidores públicos, que poderão optar por manter os vencimentos atuais”, informou o ministério.
Segundo a pasta, a formação tem como objetivo “desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas, além de proporcionar um entendimento mais profundo sobre as funções e responsabilidades dos cargos no serviço público federal”.
De acordo com as regras anunciadas, as aulas e a duração dos cursos serão determinados por meio de regulamentos específicos das instituições responsáveis.
“Durante o curso, os matriculados deverão cumprir diversas obrigações, como frequentar todas as aulas e atividades programadas pontualmente, realizar e entregar trabalhos e avaliações nos prazos estipulados, cumprir atividades não presenciais e dedicar-se integralmente e exclusivamente ao curso de formação, tendo em vista que essa etapa é classificatória e eliminatória”, detalhou o ministério.
Para verificar se foi convocado, o candidato deverá acessar a página do CPNU nos dias 4 e 5 de fevereiro. Na área, ele identifica o cargo ou a carreira para a qual foi aprovado e confirma o interesse na vaga e, se for o caso, no curso de formação.
A participação será garantida somente após a resposta afirmativa, clicando no “Sim” relativo à convocação e à efetivação da matrícula nas instituições. O ministério lembra que a lista inicial de convocados considera as opções de cargo indicadas no momento da inscrição.
“À medida que os candidatos confirmam a participação, novas vagas são abertas em outros cargos, com listas atualizadas sendo publicadas nos dias 11 e 18 de fevereiro. Aqueles reconvocados para cargos de maior preferência terão sua vaga anterior automaticamente disponibilizada para outro candidato”, destacou o ministério, ao reiterar que a convocação para o curso de formação em um cargo implica na exclusão do candidato das listas relativas a cargos de menor preferência.
Ainda de acordo com o ministério, mesmo após a convocação, o candidato poderá ser chamado para um cargo de maior preferência, caso seja classificado, avançando na lista de aprovados para as outras vagas que, durante a inscrição na primeira etapa do concurso, foram de sua preferência.
A maioria dos cursos de formação serão ministrados em Brasília, com exceção do cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS), cuja formação ocorrerá no Rio de Janeiro. No caso do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), o curso será híbrido, com parte presencial em Brasília e parte online.
Caberá à Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Cebraspe a organização dos cursos, que terão carga horária variando entre 140 horas e 540 horas, a depender do cargo.