A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública para discutir os desafios do Poder Legislativo diante da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém. A reunião integra a programação da 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo, organizada pela Rede Legislativo Sustentável (RLS).
Proposto pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), o debate tem como tema centralGovernança Climática: Desafios do Poder Legislativo em ano de COP 30 no Brasil(REQ 6/2025 – CMA).
A audiência acompanha as discussões da conferência do Poder Legislativo, realizada nos dias 27 e 28 de maio, no auditório Petrônio Portella. Entre os temas em destaque estão inovação na gestão pública com foco na Agenda 2030, inclusão social e promoção de práticas sustentáveis no Legislativo.
Estão entre os convidados para a audiência pública:
Durante o evento será lançado o Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável (SIMPLS), plataforma que permitirá o acompanhamento de dados sobre resíduos, consumo de água e energia, acessibilidade, equidade e outros indicadores do Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração Pública (Iasa). Também será apresentado o novo serviço remoto de atendimento em Libras, voltado à inclusão de pessoas com deficiência auditiva nas atividades legislativas.
Criada em 2018, a Rede Legislativo Sustentável reúne o Senado, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições legislativas de todo o país com o objetivo de promover boas práticas ambientais, sociais e de governança na administração pública.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira