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Senado Federal

Kajuru celebra crescimento do PIB
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Kajuru celebra crescimento do PIB

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o crescimento de 0,9% do produto interno bruto (PIB) no segundo ...
Paim destaca programa do governo para combate à fome
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim destaca programa do governo para combate à fome

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), a situação da fome no país. O senador apontou estudo da Rede Brasi...
Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráf...
Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes decorrupção ativa e passivae lavagem de dinheiro ( PL 5.2...
Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãonesta terça-feira (5) a lei que cria aPolítica Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (P...
Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de se...
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de imposto...
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023 , que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o obj...
Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS

A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos crimonosos, foi defendida por jornali...
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça

Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no crime de ...
Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Papel da Conab na regulação de alimentos é destacado em sessão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passou por uma séria crise entre 2018 e 2022, período em que o governo cogitou privatizá-la. Mas as d...
CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMO discute arcabouço fiscal com Hadad e Simone Tebet na quarta

O novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023 , será discutido em audiência pública da Comissão Mista de Orçamentos (CMO) ...
Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta

Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em d...
CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE vota recompensa por notícia de crime contra mercado de valores mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto de lei ( PL 2.581/2023 ) que regulamenta o pagamento de recompensa...
Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprecia projeto que autoriza porte de arma de fogo por servidores da Funai

Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão d...
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