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Senado Federal

Lei institui o Dia Nacional da Diálise
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei institui o Dia Nacional da Diálise

O Dia Nacional da Diálise será celebrado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre doenças renais e...
Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo

O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Amba...
Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a fa...
Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA

O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de leique estabelece um marco te...
Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a dispon...
Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou a aprovação , na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de leique estabelece ...
CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...
Viana propõe incentivo fiscal para startups
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Viana propõe incentivo fiscal para startups

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...
CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (23), emenda que diminui as atribuições do vice-presidente da República dis...
Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta terça (22)...
Girão critica gastos de Lula e ministros com viagens
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Girão critica gastos de Lula e ministros com viagens

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), os gastos do governo do presidente da República, Luiz Inácio...
Styvenson defende aprovação de exame toxicológico para posse e porte de arma
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Styvenson defende aprovação de exame toxicológico para posse e porte de arma

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação de um projeto de lei de auto...
Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Kajuru pede mudanças no rotativo do cartão de crédito

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a modalidade rotativa do cartão de crédito. Segund...
CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma human...
Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 723/2019 , que restringe publicações...
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