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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista

Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Texto uniformiza regras para a verificação das condições de trabalho com automóveis, caminhões e ônibus

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer

O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto

Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual

A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer

Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual

Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso

Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça

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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
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