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Justiça

AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça Há 4 horas Em Justiça

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Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
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Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
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Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Picos recebe atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro
Piauí Há 2 dias Em Justiça

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Por iniciativa da Defensoria Pública, o atendimento terá terá como foco principal a emissão de segunda via de certidões cartorárias
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Defensoria e MP/PI recomendam suspensão de cortes de água e energia para afetados por chuvas em Picos
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O documento também pede que os nomes dos consumidores em atraso com essas taxas não sejam incluídos em serviços de proteção ao crédito como SPC e S...
Defensoria inicia Força-Tarefa de 2025 pela Penitenciária Professor José Ribamar Leite
Piauí Há 3 dias Em Justiça

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O projeto Força-Tarefa Defensorial tem por objetivo desenvolver ações para analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades...
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Piauí Há 4 dias Em Justiça

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A estrutura irá permitir um melhor acolhimento às vítimas de violência doméstica dentro dos padrões essenciais de segurança e preservação.
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A estatura irá permitir um melhor acolhimento às vítimas de violência doméstica dentro dos padrões de segurança e preservação essenciais.
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
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Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
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Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
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Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
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Plataforma diz que serviço continuará funcionando
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