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Justiça

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
Justiça Há 3 dias Em Justiça

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça Há 3 dias Em Justiça

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Justiça Há 4 dias Em Justiça

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Secretário de Justiça visita obras de construção da penitenciária de Buriti dos Lopes
Piauí Há 4 dias Em Justiça

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A nova unidade terá estrutura de segurança máxima, com um protocolo de segurança mais rígido e contará com cerca de 300 vagas.
Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí
Piauí Há 4 dias Em Justiça

Em dia de homenagens, PGE-PI prestigia solenidade dos 92 anos da OAB Piauí

Procurador-geral Pierot Júnior prestigiou o evento de 92 anos da OAB Piauí.
Procuradores do Piauí participam de evento sobre gestão estratégica e inovação em Manaus
Piauí Há 5 dias Em Justiça

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O II Seminário Renagei abre os debates sobre a advocacia pública em vários âmbitos e reúne autoridades jurídicas de todo o país.
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...
Governador sanciona lei com políticas para pessoas autistas
Piauí Há 5 dias Em Justiça

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Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.
Sejus e Segurança Pública alinham novo plano estadual de segurança pública
Piauí Há 6 dias Em Justiça

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As secretarias irão se comunicar por meio de dados que serão entrelaçados para facilitar as metas para um trabalho integrado.
PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça Há 6 dias Em Justiça

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23) à Polícia Federal (PF) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...
TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado
Justiça Há 7 dias Em Justiça

TRE-RJ amplia em prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorai...
Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de conciliação ...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procu...
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do E...
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